Apostas esportivas e jogos de azar online na América Latina: é legal?

Você gosta de apostas esportivas e de jogos de azar online? É daqueles que querem desfrutar da adrenalina do esporte adicionando uma emoção extra? Dos que aproveitam todos os benefícios e a conveniência de apreciar seus jogos favoritos de cassino sem ter que sair de casa?

Caso se enquadre nessas hipóteses e também viva em um país sul-americano, este artigo pode ser de seu interesse, pois oferecerá uma visão geral da situação regulatória que afeta o assunto na região.

Qual é a situação regulatória geral na América do Sul?

O surgimento de inúmeras casas de apostas e cassinos online no continente sul-americano nos últimos anos evidenciou a necessidade de uma regulamentação abrangente deste lucrativo setor. Apesar de alguns progressos (que podem ser mais ou menos desenvolvidos dependendo do país considerado), a verdade é que as leis que regulamentam as apostas esportivas e os cassinos online ainda são, de modo geral, bastante escassas, vagas e imprecisas.

Isso, inevitavelmente, leva à geração de áreas cinzas ou a vazios legais que, embora causem algumas incertezas, tanto para os operadores quanto para os jogadores, também podem abrir brechas para oportunidades em atividades que não são afetadas por uma restrição legal clara ou, em outras palavras, que se encontram nos limites da legalidade.

Existe alguma regra geral ou regulamentação comum?

No momento, não. Cada país – ou cada região – pode regulamentar os jogos de azar online e as apostas esportivas de forma diferente. Algumas vezes, o setor é regulamentado de maneira mais geral, enquanto em outras a normatização é feita através de regras específicas aplicadas de acordo com a atividade em particular.

Se certas nações vêm optando por adotar uma regulamentação mais robusta e direta, outras se somam à indeterminação que, em alguns casos, torna difícil saber ao certo se o jogo (e especificamente o jogo online) consiste em uma atividade legal ou ilegal.

Mesmo que pareça que cada vez mais países estão caminhando no sentido de legalizar e regular as atividades neste campo, a realidade é que o progresso é bastante lento.

Resumo da situação por região

É claro que há países que fizeram mais progressos nesta área do que outros. Casos como a Argentina, o Uruguai, o Brasil, o México e a Colômbia – este último sendo o mais destacado e pioneiro no assunto – assumiram a liderança quando se trata de regulamentar os jogos de azar online. 

De qualquer modo, a maioria dos países da região, tais como Cuba, Peru, Venezuela, Nicarágua, México, Honduras e Equador, entre outros, estão em situações de desenvolvimento regulatório inferior.

Por que a regulamentação das apostas esportivas e dos jogos de azar online é importante?

Apostas esportivas e cassinos online são atividades que fazem parte de uma indústria muito lucrativa com capacidade de gerar empregos e com grande potencial de arrecadação de receitas. 

O desenvolvimento da regulamentação em relação a essas atividades poderia levar à criação de um substrato fértil para o crescimento do setor, bem como estabelecer uma estrutura mais segura, confiável e saudável para os usuários.