De que país é um bebê que nasce em um voo internacional?

Suponhamos que uma mulher grávida precisou fazer uma viagem internacional de avião (ainda que isso não seja muito indicado pelos médicos na reta final da gestação) e, por coincidência, ela acabe entrando em trabalho de parto durante o voo. Em uma situação dessa, como determinar a nacionalidade de uma criança?

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Caso deve ser analisado em cada nação

Essa questão certamente gera bastante debate, e cada caso deve ser analisado conforme o país por onde o avião está passando. Em algumas nações, por exemplo, será considerado sempre o direito sanguíneo do recém-nascido (também conhecido na lei como jus sanguinis), ou seja, ele vai herdar a nacionalidade do pai, da mãe ou de ambos.

Porém, em alguns casos existe a possibilidade de termos o peso maior do direito de solo (ou jus soli na forma da lei), onde o país simplesmente garante a nacionalidade ao bebê que nasce em seu território independentemente da origem dos pais. Isso, aliás, também vale para o espaço aéreo.

(Fonte: GettyImages/Reprodução)

Em 2015, por exemplo, um bebê saiu de Taiwan com destino à cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos, e nasceu durante o voo já sobre o país norte-americano. Neste caso, a criança foi considerada cidadã estado-unidense por nascer no espaço aéreo dos EUA.

Esses casos de direito jus soli são mais comuns nas Américas, e também incluem os Estados Unidos e o Canadá. Dependendo da circunstância, existe a possibilidade do bebê adquirir dupla nacionalidade conforme a território de origem dos pais.

No caso do parto acontecer em uma aeronave brasileira, a criança de pais nascidos em nosso país já garante ao bebê a mesma nacionalidade, pois o avião é considerado uma extensão do nosso território quando está em voo.

É perigoso ter um bebê durante o voo?

Se uma grávida entrar em trabalho de parto durante o voo, há algumas medidas que podem ser tomadas. Se o parto for de risco, por exemplo, o comandante do avião pode tentar um pouso no aeroporto mais próximo e solicitar ajuda na área em que foi feita a parada.

Há situações, entretanto, em que é preciso tomar decisões um pouco mais rápidas. Neste caso, a tripulação (que tem conhecimentos em primeiros socorros) pode ajudar no parto, e se um médico estiver no voo ele também pode prestar ajuda caso se prontifique a acompanhar o processo.