Quando um feriado nacional foi criado pela última vez?

13/11/2022 às 07:002 min de leitura

O que dizer a respeito dos feriados nacionais? Não há nada melhor do que ter uma data livre para dar uma pausa no trabalho, aproveitar uma noite de bebedeira com os amigos, curtir a companhia da família ou simplesmente recarregar as baterias sozinho após uma semana exaustiva.

Porém, essas datas especiais também são marcos celebratórios de algum evento importante na história do país, ou foram criadas para homenagear o nome de alguém que foi relevante para o desenvolvimento da nossa nação, cultura e até mesmo religiões. Mas qual foi a última fez que um feriado nacional foi decretado no Brasil? Saiba mais sobre esse tema nos próximos parágrafos!

Irmã Dulce

(Fonte: Wikimedia Commons)(Fonte: Wikimedia Commons)

No final de 2021, o Senado aprovou o projeto de lei que instituía a homenagem para a Irmã Dulce, beatificada em 2011 pelo Papa Bento XVI e canonizada em 2019 pelo Papa Francisco. Desde então, o dia 13 de agosto passou a ser conhecido como "Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobres", uma forma de homenageá-la por seus serviços em vida. A adoção do feriado, no entanto, fica por conta das leis municipais.

Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, além de ser a primeira santa nascida no Brasil, ganhou notoriedade por suas obras de caridade e assistência aos pobres e necessitados — um trabalho que ela realizava desde muito jovem. Ainda adolescente, lotava a casa dos seus pais para acolher doentes.

Como missão de vida, a Irmã Dulce construiu um enorme legado que incluiu a fundação de cinemas, albergues, colégios, hospitais e diversas outras obras sociais para a população carente da Bahia. Em Salvador, era recorrentemente vista pelas ruas da cidade buscando doações para crianças, enfermos e pessoas das parcelas mais necessitadas da sociedade.

Criação de feriados

(Fonte: Pixabay)(Fonte: Pixabay)

Feriados são datas especiais que existem desde a antiguidade. Há 4 mil anos, os povos da Babilônia foram responsáveis por instituir o primeiro dia do ano — que atualmente é o equivalente ao dia 15 de março em nosso calendário — como um dia livre de trabalho. Sendo assim, a data era a celebração de um novo ciclo para novos governos e habitantes. 

Por outro lado, os romanos tinham vários feriados ligados à adoração de divindades que figuravam sua religiosidade, algo parecido com o que ocorria na Grécia. No Brasil, grande parte dos feriados está relacionado a datas históricas importantes. Porém, como um novo feriado é instaurado em nosso país?

De acordo com a legislação federal, cabe ao Estado criar os feriados nacionais, embora estados e municípios podem criar seus próprios feriados. Anualmente, o Governo Executivo Federal divulga, através de Portaria, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos. Para que essa data especial passe a vigorar, é preciso aprovação no Senado Federal e legitimação da proposta na Câmara dos Deputados.

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