Ciência
20/05/2023 às 13:00•2 min de leitura
Novas cidades surgem a partir da necessidade de descentralização administrativa e do desenvolvimento de regiões em crescimento, além de atender demandas específicas da população local. A criação de um município é um processo pelo qual um determinado território deixa de ser considerado um distrito e adquire autonomia administrativa.
A emancipação de um município envolve a criação de uma nova estrutura política, e acontece após a eleição de prefeito e vereadores. No Brasil, esse procedimento é regulamentado pela Constituição Federal e requer uma série de critérios, como população mínima, capacidade econômica e viabilidade financeira.
Por serem muito recentes, essas cidades não constavam no último Censo, em 2010. No entanto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza estimativas mais atuais para incluir as novas cidades no cálculo das cotas do Fundo de Participação dos Municípios.
Veja quais são as cinco cidades mais novas do Brasil.
(Fonte: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/Reprodução)
Pescaria Brava foi um das primeiras Freguesias criadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 1857, mas o desmembramento de Laguna (SC) só veio oficialmente depois de mais de cem anos.
Uma comissão foi montada em 1995 e, 18 anos depois, duas pessoas que lideram a luta tornaram-se os primeiros prefeito e vice-prefeito da cidade de 12 mil habitantes.
(Fonte: Prefeitura de Balneário Rincão/Reprodução)
Também desmembrado de Laguna em 2013, a história de emancipação de Balneário Rincão (SC) envolve a transformação de um vilarejo de pescadores em local de veraneio.
Com treze quilômetros de orla oceânica, além de sete lagoas que acompanham a faixa litorânea, a cidade de 13 mil habitantes chega a receber 200 mil turistas no verão.
(Fonte: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos/Reprodução)
Os imigrantes cearenses deram início à vila de Mojuí dos Campos no início do século XX, com a criação de várias colônias agrícolas nas proximidades de Santarém, no Pará.
A cidade de mais de 16 mil habitantes passou por dois plebiscitos e dois anúncios de eleições municipais até se emancipar em 2013, e tem como principal festa a Feira de Integração Nordestina.
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(Fonte: Prefeitura Municipal de Águas do Paraíso/Divulgação)
Algumas décadas depois da chegada de imigrantes italianos a Pinto Bandeira (RS), a localidade foi elevada a distrito de Bento Gonçalves em 1913. Um século depois, o município foi criado.
Apesar de ter apenas 3 mil habitantes, a cidade vive da visitação turística, além da agropecuária com destaque para a produção de vinhos espumantes de alta qualidade.
(Fonte: Fernando da Mata/G1-MS/Reprodução)
A emancipação de Paraíso das Águas, com população estimada em 3 mil habitantes, teve mais de 96% de aprovação, mas a prefeitura de Costa Rica, de onde era distrito, reclamou na justiça.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou favorável à criação do município em 2009, mas isso de fato aconteceu apenas em 2013 após a realização de eleições.