Quanto um deputado federal e um senador realmente ganham por mês?
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Quanto um deputado federal e um senador realmente ganham por mês?

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Todo mundo sabe que os parlamentares recebem uma grana considerável para exercer suas funções no Congresso Nacional. Porém, se alguém perguntar sobre os números exatos, você tem alguma ideia a respeito dos valores que saem do nosso bolso e caem na conta dos políticos todos os meses? Uma dica: a soma é alta.

Quando falamos em remuneração dos deputados federais e senadores, podemos ter duas certezas: a primeira é que a bufunfa não é pouca; e a segunda é que é muito, muito difícil dizer com exatidão o quanto nossos parlamentares recebem, pois há uma infinidade de benefícios e extras que ajudam a engordar o holerite do pessoal do Congresso.

Sendo assim, vamos dividir a remuneração total em partes para tentar englobar o maior número possível de benefícios recebidos pelos 513 deputados federais e 81 senadores. Confira:

Salário

Definido pelo Decreto Legislativo 805/10, o salário bruto (chamado de “subsídio”) é o mesmo para deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros: R$ 26.723,13. Depois dos descontos obrigatórios do Imposto de Renda e da contribuição para a Previdência, chega-se ao salário líquido: R$ 19.850,30.

Não vamos dizer que essa seja uma remuneração “baixa”, longe disso! Porém, temos que admitir que, apesar de ser bastante polpudo, este ainda é um salário, digamos, “possível” – afinal, trata-se de um valor que pode ser alcançado quando se tem um cargo de alta chefia, como a presidência de uma grande empresa.

E é aqui que mora o truque: o salário em si, mesmo sendo uma pequena fortuna, pode não ser astronômico, mas o que engorda mesmo os cofrinhos dos parlamentares são os demais benefícios, que você confere a seguir.

Verba de Gabinete

De acordo com o Ato da Mesa 44/2012, os deputados federais recebem uma verba de gabinete de R$ 78 mil. Essa quantia tem como finalidade o pagamento dos salários dos secretários e dos demais funcionários escolhidos pelo político. Cada deputado tem direito a contratar até 25 secretários, sendo que os salários podem variar de R$ 845 a R$ 12.940.

Reprodução do gabinete do ex-deputado Clodovil Hernandes (Divulgação/Adriane Ciluzzo)

No Senado, por sua vez, não existe um valor determinado para a verba de gabinete. Nesse caso, as regras dizem que cada parlamentar pode contratar 11 funcionários comissionados, sendo 6 assessores (que ganham R$ 8 mil) e 5 secretários (R$ 6,8 mil). Com esse quadro completo, a verba de gabinete pode ser estimada em R$ 82 mil (há variações na distribuição dos cargos).

Auxílio-Moradia

Caso um dia você seja eleito para o Congresso, saiba que terá direito a morar em um dos apartamentos funcionais oferecidos pelo governo ou então a receber um auxílio-moradia de R$ 3,8 mil. Também é possível não requisitar nenhum dos benefícios – e acredite: alguns parlamentares realmente abrem mão das duas opções.

Clique aqui  para saber qual foi o benefício escolhido pelos senadores e aqui para conferir uma lista de deputados federais que optaram por morar nos apartamentos. Uma galeria de fotos dessas residências pode ser vista neste link.

Cota Parlamentar

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida popularmente como “Cotão”, é a verba destinada a cobrir os gastos dos políticos e seus assessores com passagens aéreas, combustível, alimentação, manutenção de escritórios de apoio, hospedagem fora de Brasília, telefonia e tudo aquilo que for necessário para que os parlamentares exerçam suas funções.

Na Câmara dos Deputados, o “Cotão” tem suas regras definidas pelo Ato da Mesa 43/2009. Conforme dita essa norma, a Câmara estabeleceu valores diferentes para a verba destinada a cobrir as despesas com passagens aéreas, dependendo do estado de origem do deputado. Os R$ 36.685,96 da nossa conta correspondem à média de todas as cotas parlamentares praticadas.

O Senado, por vez, regulamenta a Cota Parlamentar de forma um pouco diferente, de acordo com o Ato do 1º Secretário 10/2011. Nesse caso, o total subsidiado pelo “Cotão” corresponde à soma da “verba indenizatória” (R$ 15 mil) e do valor de cinco passagens aéreas entre Brasília e a capital do estado de origem do senador. Fazendo-se a média dos valores recebidos por todos os senadores, chegamos aos R$ R$ 34.684,80 considerados na nossa conta.

Ajuda de Custo

Se você alguma vez já mudou de cidade, sabe que a despesa para transportar seus pertences é grande. O mesmo acontece quando os deputados federais e os senadores eleitos precisam se mudar para Brasília – e é claro que existe uma verba destinada a cobrir esses gastos.

Por isso, tanto no início quanto no fim do mandato, os parlamentares recebem uma ajuda de custo no valor de seu salário (os já citados R$ 26.723,13), definida pelo Decreto Legislativo 210/2013. No caso de reeleição, essa ajuda não é paga.

Para fazer nosso cálculo, dividimos o valor das duas ajudas que cada parlamentar recebe pelo número de meses de seu mandato – 48 no caso dos deputados e 96 para os senadores –, o que resulta em R$ 1.113,46 mensais para os membros da Câmara e R$ 556,73 para a turma do Senado no mesmo período.

“Total”

Fazendo a soma do salário, da verba de gabinete, do “Cotão”, do auxílio-moradia e da ajuda de custo, chegamos a um total de R$ 146.322,55 pagos a cada um dos 513 deputados federais e de R$ 147.764,66 destinados a cada um dos 81 senadores. Tudo isso por mês.

Já parece muito, correto? Mas a soma não para por aí. Tanto a Câmera quanto o Senado cobrem todas as despesas médico-hospitalares dos congressistas, dependentes e ex-parlamentares. De acordo com o site da Câmara, em 2013 os gastos dessa natureza somente entre os deputados federais somaram R$ 3.483.876,89.

Além disso, a leitura dos parlamentares também está garantida por lei. Os senadores podem receber quatro jornais e duas revistas, seja em casa ou no gabinete. Já os deputados federais têm direito a quatro jornais e uma revista. As assinaturas, é claro, são pagas pelo contribuinte.

Como você pôde perceber, é difícil determinar a remuneração exata paga aos nossos representantes, seja porque os benefícios são tantos que até perdemos a conta ou porque nem sempre toda a verba é utilizada (ufa, pelo menos isso!). Porém, uma coisa é certa: você pode até achar que os políticos ganham demais, mas muitos deles não só discordam disso como ainda querem aumentar seus salários. Sim, é isso mesmo que você leu.

A gente explica: uma das pautas a ser discutida no Congresso antes do recesso de Natal é o aumento de salário a partir de janeiro de 2015. Se aprovado, o salário dos senadores e deputados federais passará dos R$ 26,7 mil estabelecidos em dezembro de 2010 para R$ 35,9 mil – um aumento de aproximadamente 34,5%. Quem sabe assim eles consigam bancar todas as suas despesas, não é mesmo?

Via EmResumo

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