Qual é o papel do vice-presidente da república no Brasil?

O vice-presidente da república desempenha uma série de funções no decorrer do mandato presidencial, mas nem todas elas são plenamente conhecidas. No Brasil, se trata do segundo cargo público mais importante, eleito junto ao candidato à presidência que obtém a maioria absoluta de votos para exercer o mandato de quatro anos.

Geralmente, o vice acaba por ganhar maior protagonismo se precisa substituir o chefe do executivo em uma eventual ausência, seja em virtude de doença, viagem ou de alguma outra situação. Após o processo de redemocratização do país, três vices assumiram a presidência. Suas atribuições, por sua vez, estão previstas na Constituição Federal.

Praça dos Três Poderes, em Brasília. (Fonte: Governo do Distrito Federal/Reprodução)

Enquanto o presidente possui uma série de papéis a desempenhar, tais como sancionar e promulgar leis, expedir decretos, vetar projetos de lei, comandar as forças armadas, organizar a administração federal, representar o país no exterior, nomear ministros e elaborar a proposta de orçamento; o vice lhe serve como uma espécie de braço direito.

Para entender melhor, a Constituição versa sobre a função do vice e suas tarefas em seu artigo 79, indo além de prever a possibilidade do vice assumir a presidência no caso de impedimento diante de circunstâncias específicas. 

Palácio do Jaburu, a residência oficial do vice-presidente. (Fonte: Governo Federal/Reprodução)

Parte de suas tarefas são atribuídas por meio de leis complementares elaboradas pelo Presidente da República, ou seja, este tem o poder de designar se o vice pode desempenhar algum outro papel estratégico, além de permitir que participe de missões especiais e auxilie na representação do país.

Além disso, o vice-presidente é membro de dois órgãos: o Conselho da República, que se manifesta sobre as questões relevantes para a estabilidade da instituições democráticas, assessorando nos momentos de crise, e o Conselho de Defesa Nacional (CDN), onde é um de seus membros natos.

Enquanto a residência oficial do presidente é o Palácio da Alvorada, o vice reside no Palácio do Jaburu, também projetado por Oscar Niemeyer. A obra foi entregue 17 anos depois da inauguração de Brasília.