Como funciona o processo de impeachment de Trump?

Como funciona o processo de impeachment de Trump?

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A Câmara dos Deputados dos EUA, liderada pelos democratas, acusou o presidente Donald Trump de abuso de poder e obstrução ao Congresso, mas o processo está longe de terminar. A expectativa é que o Senado realize o julgamento nos primeiros dias de 2020 e vote se deve absolver Trump ou removê-lo do cargo, o que é bastante improvável.

Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, instruiu o Comitê Judiciário da Câmara a redigir os artigos de impeachment contra o atual presidente dos Estados Unidos por pressionar a Ucrânia a investigar um possível rival político. 

Trump alega que a investigação é uma espécie de “caça às bruxas” que perseguiu seu mandato na presidência. Mas o que é todo esse processo e o que isso significa para o presidente e para os EUA?

Como funciona o Impeachment?

A Constituição permite que o Congresso retire o presidente antes que seu mandato termine se for comprovado que ele cometeu crimes de traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves.

Esse processo pode ser usado para remover do poder vários oficiais federais, incluindo juízes. O Senado usa um comitê para julgar oficiais menores, mas quando se trata do presidente, o julgamento é realizado por todo o Senado e a condenação requer voto majoritário: dois terços "dos membros presentes".

O processo tem duas etapas principais: a aprovação de artigos de impeachment pela Câmara dos Deputados e um julgamento no Senado, presidido pelo presidente do Supremo Tribunal dos EUA.

Mas nada acontecerá no Senado, mesmo após a aprovação de qualquer impeachment, até que a Câmara dos Deputados indique os membros que processarão o caso no Senado.

Apenas dois presidentes americanos foram destituídos até hoje:  Andrew Johnson em 1868 e Bill Clinton em 1998 — ambos foram absolvidos e concluíram seus mandatos. Richard M. Nixon renunciou em 1974 para evitar ser acusado.

Porém, como a maioria do Senado dos EUA é do partido Republicano — o mesmo do presidente Trump —, é pouquíssimo provável que os dois terços necessários para derrubá-lo sejam atingidos.

Quem assume o lugar do Presidente?

No caso de o Senado optar por condenar o atual presidente pelas acusações, o vice Mike Pence ocuparia o cargo pelo restante do mandato, que termina em 20 de janeiro de 2021.

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