Descubra o que poderia levar ao “Impeachment” no século 14

22/05/2017 às 10:05•2 min de leitura

O impeachment, conforme já explicamos anteriormente aqui do Mega Curioso, basicamente, consiste no processo de cassação do mandato de um chefe do Poder Executivo — seja ele do âmbito municipal, estadual ou nacional. Aqui no Brasil, ele pode ser acionado quando fica comprovado que o político em questão cometeu transgressões como violação da constituição, abuso de poder, mau uso do dinheiro público, falta de integridade etc. Mas, e na Europa do século 14, o que poderia levar alguém a ser “impeachmado”?

Barão do mal

O primeiro país a fazer uso dessa ferramenta legal foi a Inglaterra e, de acordo com Sarah Laskow, do site Atlas Obscura, o processo se deu durante o reinado do Rei Eduardo III, que subiu ao poder em 1327, quando ele tinha apenas 14 anos de idade. Segundo Sarah, o monarca liderou a Inglaterra em uma série de vitórias militares, mas, ao final de seu “mandato”, sua corte havia se envolvido em tantos casos de corrupção que, em 1376, o parlamento se viu obrigado a interceder.

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O foco das acusações foi o Barão William Latimer, um nobre com uma longa carreira militar e política que tinha no currículo participações na Guerra dos Cem Anos e o posto como governador das comunas francesas de Bécherel e de Saint-Sauveur-le-Vicomte. Após retornar à Inglaterra, esse cara se uniu a um grupo — meio suspeito — de figuras políticas próximas a John de Gaunt, um dos filhos do Rei, e começou a tocar o terror com a gangue.

Além de virar amiguinho de John, Latimer se tornou bastante próximo de um mercador chamado Richard Lyons e da amante do Rei, Alice Perrers, que não tinha muito boa fama — dizem que ela teria arrancado os anéis dos dedos do monarca quando ele morreu. O Barão também cometeu várias infrações que levaram a “comissão” do Parlamento Britânico a declarar seu impeachment.

E quais foram os crimes que levaram à cassação do nobre? Latimer aceitou propinas para liberar embarcações apreendidas pelas autoridades da época, vendeu um castelo — o de St. Saveur — ao inimigo, embolsou multas que deveriam ter sido repassadas ao Rei, convenceu a coroa a pagar empréstimos que nunca foram realizados (e ficar com o dinheiro), ser um governante opressor na França etc.

“Impeachmado”

De acordo com Sarah, Latimer foi acusado de agir em interesse próprio, de enriquecer de forma ilícita e de violar as leis vigentes em benefício próprio e perdeu seu posto na Curia Regis, isto é, na Corte do Rei e foi enviado para a prisão. Infelizmente, o Barão permaneceu encarcerado por apenas um ano, até a morte de Eduardo III, quando foi solto depois que seu camarada John de Gaunt usou sua influência para conseguir sua liberação.

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No entanto, o caso abriu precedente para que outros processos de impeachment ocorressem na Inglaterra nos séculos 14 e 15. Aliás, entre os anos de 1376 e 1450, foram documentados pelo menos 10 casos de cassação de títulos, sendo o mais famoso deles o do 1º Conde de Suffolk, Michael de la Pole.

O nobre foi acusado de não proteger os territórios marítimos como deveria, de perder a cidade de Ghent aos inimigos por se recusar a pagar uma taxa de mil marcos, de comprar terras que pertenciam à coroa por um valor abaixo ao “de mercado”, de gastar o dinheiro coletado por meio de impostos de forma indevida e de perdoar as penas de assassinos convictos. Sabe o pior? La Pole acabou sendo acusado de traição, mas acabou fugindo para a França e nunca pagou por seus crimes.