Programa 1033: o controverso projeto que militarizou a polícia nos EUA

26/08/2022 às 12:003 min de leitura

Mudanças geralmente se originam de situações, problemas ou complicações. Quando, aos 9 anos, Amber Hagerman desapareceu ao entrar em uma van, na tarde de 13 de janeiro de 1996, seu caso deu origem ao famoso Alerta Amber, adotado para notificar uma comunidade quando uma criança desaparece, podendo gerar uma mobilização em massa, visando que o pior não aconteça.

Em 20 de abril de 1999, os jovens estudantes Eric e Dylan entraram no perímetro da Escola Columbine, no Colorado, Estados Unidos, e abriam fogo contra colegas e professores, configurando um dos piores massacres escolares de todos os tempos. O que aconteceu naquele dia mudou as políticas internas do país sobre como os departamentos de polícia respondem às notificações de um tiroteio em massa.

Era para acontecer uma transformação social similar com o ocorrido de 28 de fevereiro de 1997, quando Larry Phillips Jr. e Emil Matasareanu, vestindo coletes à prova de balas e fortemente armados, deixaram a filial do banco North Hollywood Bank of America, em Los Angeles, carregando US$ 300 mil em dinheiro. No entanto, a atualização que se tornou alvo de controvérsias.

Um debate extenso

(Fonte: American Constitution Society/Reprodução)(Fonte: American Constitution Society/Reprodução)

Naquela manhã de fim de fevereiro, aconteceu um dos mais ferozes tiroteios na história da aplicação da lei dos EUA, assim que os policiais angelinos tentaram confrontar os ladrões. O confronto durou 44 minutos e deixou 20 feridos, entre civis e policiais. Tudo isso foi televisionado ao vivo, gerando uma comoção nacional.

Apesar de os criminosos terem morrido durante o episódio, isso só aconteceu no momento em que as equipes da SWAT chegaram. Larry e Emil planejaram o roubo por meses e se prepararam como profissionais, modificando ilegalmente suas armas para tiros totalmente automáticos, sabendo que os policiais que atenderiam a ocorrência não teriam nada muito forte para combatê-los, nem mesmo seus coletes à prova de balas, que acabaram perfurados.

E os dois estavam certos. A polícia de Los Angeles tinha apenas pistolas de serviço, espingardas e revólveres 9 mm que não eram páreos para o poder reservado pelos criminosos. E foi exatamente esses elementos que fizeram mudar o policiamento nos EUA.

Assim nasceu o polêmico Programa 1033, incluso na Lei de Autorização de Defesa Nacional de 1997, em que permitia que o Departamento de Defesa fornecesse equipamentos militares excedentes e fora do tipo de combate diário contra o crime civil às agências policiais solicitantes.

(Fonte: The Times of Israel/Reprodução)(Fonte: The Times of Israel/Reprodução)

Sete meses depois, o Departamento de Polícia de Los Angeles foi armado fortemente com fuzis M-16, dando início a um programa de militarização massivo da polícia norte-americana, montando um arsenal que incluía de granadas até veículos blindados. Mais de 8 mil agências federais, estaduais e locais participaram do 1033, em um orçamento bélico que custou US$ 7,6 bilhões para os cofres do governo.

O programa 1033 abriu um longo debate sobre as vantagens e desvantagens de armar com tanto poder a polícia civil. De um lado, os defensores da ideia alegaram que as ruas se tornaram mais seguras; e do outro lado, opositores como Ryan Welch, um cientista político da Universidade de Tampa, que explicou em entrevista à Wired Magazine que sua pesquisa sobre o programa 1033 sugere que oficiais com equipamento e mentalidade militar recorrerão à violência com mais rapidez e frequência.

De fato, desde 2014, após os protestos Black Lives Matter, em Ferguson, Missouri, o programa 1033 passou a ser escrutinado, principalmente com relação à quantidade de equipamentos entregues aos departamentos, sem procedência de registros e dados evasivos.

"O governo federal não acompanha muito desses equipamentos que vão para as agências locais", disse Anna Gunderson, cientista política da Louisiana State University, para à Wired Magazine. Ela ressaltou em seu estudo sobre os efeitos do programa 1033 nas taxas de criminalidade, que até mesmo as agências que recebem o arsenal não mantém um controle, impossibilitando que haja uma leitura do que está em posse dos policiais civis.

Ou seja, a distribuição de equipamentos para realização de operações que são tradicionalmente feitas por equipes táticas, é um problema porque não está associado a um treinamento extensivo, tanto tático quanto psicológico, impactando diretamente na variação dos padrões de policiamento geral, podendo resultar em abuso de poder e atitudes desproporcionais.

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