Ditadura Militar: como e por que aconteceu o Golpe de 1964?

Um entre uma dezena de golpes de estado praticados no Brasil desde a sua independência, em 1822, o Golpe Civil-Militar de 1964 foi uma articulação ocorrida há exatos 58 anos, entre os dias 31 de março e 9 de abril de 1964, para depor o presidente da República, subverter a ordem democrática e dar início a uma ditadura militar que durou longos 21 anos.

O conchavo antidemocrático teve início no começo da década de 1960, quando o país passava por grande turbulência política, insuflada por alguns partidos, como a União Democrática Nacional (UDN) que focava o seu discurso no antigetulismo, no conceito de que todos os políticos seriam corruptos (exceto os do seu partido) e as instituições deveriam passar por uma "moralização".

Quando o presidente eleito, Jânio Quadros (PTN), renunciou em 1961, assumiu o poder o seu vice, João Goulart (PTB), fazendeiro e empresário gaúcho conhecido como Jango, cujo discurso, alinhado com os movimentos sociais, sindicalistas e estudantis, era temido pelas elites nacionais e pela vigilância anticomunista norte-americana.

Demonizando Jango

Fonte: Wikimedia Commons

Quando Jânio Quadros renunciou no dia 25 de agosto de 1961, no que foi denunciado pela UDN como uma tentativa de autogolpe, Jango estava participando de uma missão diplomática na China. Com a ausência do novo presidente de direito, os ministros militares anunciaram que, se ele pisasse em solo brasileiro, seria imediatamente preso. Esse foi o prenúncio do golpe.

Teve início um grande embate entre os legalistas, tendo à frente o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, e os golpistas, formados por representantes das elites, grande parte da imprensa, o clero conservador e militares. Para que o Brasil não caminhasse para uma guerra civil,  foi costurado um acordo às pressas mudando a forma de governo para o parlamentarismo, e Jango foi empossado no dia 7 de setembro.

Foi um tempo de grande polarização política, com a participação direta e intensa dos Estados Unidos, que consideravam Jango muito "esquerdista" para o seu gosto. Com a volta do presidencialismo em 1963, após um plebiscito, o presidente da República anunciou suas Reformas de Base em setores cruciais da vida brasileira, como a tributária, a eleitoral (que permitia o voto de oficiais de baixa patente) e a polêmica reforma agrária. 

Como ocorreu o golpe?

Fonte: Brasil Escola/Reprodução

Após um comício feito por Jango para cerca de 200 mil pessoas na Central do Brasil, no dia 13 de março de 1964, no qual reafirmou seu compromisso com as Reformas de Base, os conservadores reagiram 6 dias depois com uma passeata de mais de 500 mil pessoas em São Paulo chamada "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", organizada pelo IPES, organização anticomunista e principal núcleo da conspiração. 

O golpe contra João Goulart havia sido marcado para o dia 10 de abril, mas uma movimentação do general Olímpio Mourão Filho, que conduziu suas tropas de Juiz de Fora-MG em direção ao Rio de Janeiro com apoio do governador mineiro Magalhães Pinto (UDN), deu oficialmente a partida para o golpe civil-militar no dia 31 de março.

No dia 2 de abril, o presidente João Goulart partiu de Brasília para Porto Alegre, exilando-se no Uruguai 2 dias depois. Em 9 de abril, foi editado o AI-1 (Ato Institucional número 1), decreto militar que depôs o presidente e iniciou as cassações dos mandatos políticos. Era o início de um dos períodos mais discricionários, autoritários, arbitrários e excludentes da História do Brasil.