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Bolsa Família: entenda como funciona o programa

Muito criticado por políticos liberais, o programa Bolsa Família, criado durante o primeiro governo do então presidente Lula, continua em alta e deve ter uma ampliação em sua base de beneficiários, segundo informações divulgadas pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, em uma entrevista à TV Record neste mês (15).

A ideia é atender 18,6 milhões de famílias e elevar o valor pago, dos atuais R$ 190 em média, para R$ 250 por família. A proposta do Bolsa Família é oferecer às famílias beneficiadas um pagamento mensal em dinheiro, com a condição de que as crianças sejam vacinadas e frequentem a escola. Seu principal objetivo é o combate à extrema pobreza e a redução da fome e da subnutrição.

Para cumprir suas premissas, o programa atende a famílias classificadas como em situação de extrema pobreza e pobreza, assim consideradas aquelas com “com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos”.

Impacto do Bolsa Família nos índices sociais

Fonte: Bolsa Família 2021/DivulgaçãoFonte: Bolsa Família 2021/Divulgação

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia, o Bolsa Família é a transferência de recursos públicos que mais alcança efetivamente a população pobre no Brasil. Cerca de 70% das transferências chegaram aos 20% mais pobres, reduzindo a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%.

Com base em dados da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2001 a 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ipea concluiu que o programa Bolsa Família foi responsável por 10% de redução da desigualdade no Brasil, entre 2001 e 2015. O que mais chama a atenção é o baixo custo do programa, de apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com o documento “Os efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a pobreza e a desigualdade: um balanço dos primeiros 15 anos”, o Ipea destaca que um dos fatores mais importantes para os resultados do Programa foi o aumento de sua cobertura. A elevação foi de 6 milhões de famílias em 2004 para 13,3 milhões de famílias em 2017, ano em que 3,4 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza extrema. 

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