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CLT ou PJ? Quais são as vantagens e desvantagens de cada modelo?

Qual é o melhor modelo para o trabalhador: CLT ou PJ? Vale a pena sair do modelo mais seguro para ganhar mais no modelo PJ? As Consolidações da Lei do Trabalho (CLT) ocorreu via decreto em 1943, no governo de Getúlio Vargas, cujo objetivo era dar mais segurança aos trabalhadores. 

Atualmente, há empresas que oferecem contratação no modelo de CLT ou PJ e, por vezes, as pessoas não sabem identificar quais são as vantagens e desvantagens de cada um. Confira!

Vantagens e desvantagens da CLT

No regime CLT, o contratado possui uma série de benefícios, deixando o emprego mais seguro e estável. (Fonte: freepik/Reprodução)No regime CLT, o contratado tem uma série de benefícios, deixando o emprego mais seguro e estável. (Fonte: freepik/Reprodução)

Nesse modelo, a contratação é oficializada na carteira de trabalho, mostrando vínculo entre empresa e empregador. A partir desse momento, o colaborador tem todos os direitos que constam nas leis de trabalho. 

Esses direitos são relativos aos 30 dias de férias remuneradas, adicional por hora extra, licença-maternidade, seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), INSS, 13º salário e jornada de trabalho máxima de até 44 horas semanais. 

Esses direitos garantem, por exemplo, que ao ser demitido o indivíduo tenha tempo de encontrar outro emprego sem ficar sem nenhuma fonte de renda. Porém, a maior desvantagem do modelo é um salário líquido menor. Isso ocorre porque há contribuições, como INSS e o imposto de renda, que são descontadas diretamente do pagamento do colaborador. Esse valor pode chegar a 27,5% do salário.

Vantagens e desvantagens da PJ

Nos últimos anos, o modelo de contratação PJ vem ganhando força, pois a burocracia e impostos pagos em uma contratação com carteira assinada podem custar o dobro do valor do salário do funcionário CLT para empresas. 

Com o modelo PJ, as empresas encontraram uma forma de economizar na contratação e os colaboradores uma forma de ganhar mais. (Fonte: Freepik/Reprodução)Com o modelo PJ, as empresas encontraram uma forma de economizar na contratação, e os colaboradores uma forma de ganhar mais. (Fonte: Freepik/Reprodução)

As vantagens desse modelo é que não há vínculo empregatício, portanto você pode estabelecer parceria com várias empresas. Além disso, o acordo é bilateral e tanto o contratado quanto o contratante podem estabelecer cláusulas para o acordo, como valor, dia de pagamento, benefícios, entre outros. 

Para estabelecer a relação nesse modelo, o indivíduo precisa ter um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), pois vai estabelecer relações como se fosse uma empresa. O modelo mais utilizado nessas relações e o mais simples é o do Microempreendedor Individual (MEI). 

Assim como qualquer outra empresa, o MEI precisa pagar taxas e impostos. Por exemplo, há o pagamento mensal de R$ 60,00 para prestadores de serviço, além de outros impostos descontados na declaração anual. 

Portanto, embora o modelo pareça mais proveitoso financeiramente, é importante colocar todos os gastos no papel que não são cobertos pelo contrato, como férias, aposentadoria, 13° salário, contador e impostos, para, então, fazer a escolha da melhor opção para você.

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