Conheça a origem da expressão 'olho por olho, dente por dente'

“Olho por olho, dente por dente”: com certeza você já ouviu essa expressão e até pode ter a utilizado ao planejar uma ‘vingacinha’ inocente para alguém, algo parecido também com a famosa “pagar na mesma moeda”. De fato, a frase é amplamente conhecida mundialmente, mas você sabe de onde ela surgiu?

As antigas leis que exigiam penalidades similares ao crime cometido são frequentemente consideradas como bárbaras e excessivamente punitivas. No entanto, muitas sociedades seguiam esse caminho, pois elas foram estabelecidas a fim de conter, e não promover, a vingança desproporcional.

O princípio da justiça capturado pela expressão "olho por olho, dente por dente" é chamado lei de talião (ou lei de retaliação), que foi criada na Mesopotâmia. Em resumo, a lei exige que o agressor seja punido em igual medida do sofrimento que ele causou.

Código de Hamurabi

Imagem da pedra com o código, que está no Museu do Louvre, em Paris Fonte da imagem: Shutterstock

A lei de talião é encontrada em muitos códigos de leis antigas. Ela pode ser encontrada nos livros do Antigo Testamento do Êxodo, Levítico e Deuteronômio. Mas, originalmente, a lei aparece no código babilônico de Hamurabi (datado de 1.770 antes de Cristo), que antecede os livros de direito judeus por centenas de anos.

O rei Hamurabi foi responsável pela compilação dessas leis de forma escrita (em pedras), quando ainda prevalecia a tradição oral. Ao todo, o código tinha 282 artigos a respeito de relações de trabalho, família, propriedade, crimes e escravidão. Dentre elas, a lei do talião.

O código é um dos mais antigos conjuntos de leis escritas já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia.

O monólito — talhado em rocha de diorito e com 2,25 metros de altura — com as leis foi encontrado por uma expedição francesa em 1901, na região da antiga Mesopotâmia correspondente à cidade de Susa, atual Irã. O bloco de rocha com o código encontra-se atualmente no Museu do Louvre, em Paris.

Bateu, levou

Topo da pedra do Código de Hamurabi Fonte da imagem: Reprodução/The Latin Library

O código já começa dizendo a que veio e a primeira lei apontava: “Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então que aquele que enganou deve ser condenado à morte”.

O conjunto de leis também aplicava que se um homem arrancar o olho do outro, este deverá também ter o olho arrancado. Se o caso envolveu dentes quebrados de alguém, quem causou também deveria ter esse fim. Daí o nome da tal famosa lei do "olho por olho, dente por dente".

Algumas leis do código também condenavam algum tipo de roubo, traição ou apropriação com a pena de morte. Dessa forma, não era necessariamente uma punição igual ao crime. Em alguns casos, o infrator era apenas forçado a pagar financeiramente as suas vítimas proporcionalmente à gravidade da situação.

Nessa época, porém, em alguns locais não se trabalhava com dinheiro. Então, a compensação vinha em forma de produtos agrícolas ou serviços prestados. Confira abaixo algumas dessas leis (bastante curiosas) do Código de Hamurabi. Se você quiser conferir o código completo com as 282 leis, acesse aqui.

• Se alguém roubar a propriedade de um templo ou corte, ele deve ser condenado à morte, e também aquele que receber o produto do roubo do ladrão deve ser igualmente condenado à morte.
• Se alguém receber em sua casa um escravo fugitivo da corte, homem ou mulher, e não o trouxer à proclamação pública na casa do governante local ou de um homem livre, o mestre da casa deve ser condenado à morte.
• Se alguém arrombar uma casa, ele deverá ser condenado à morte na frente do local do arrombamento e ser enterrado.
• Se o "dedo for apontado" para a esposa de um homem por causa de outro homem, e ela não for pega dormindo com o outro homem, ela deve pular no rio por seu marido.
• Se um homem quiser se separar de sua esposa que lhe deu filhos, ele deve dar a ela a quantia do preço que pagou por ela e o dote que ela trouxe da casa de seu  pai, e deixá-la partir.
• Se o filho de uma amante ou prostituta disser ao seu pai ou mãe adotivos: "você não é meu pai ou minha mãe", ele deverá ter sua língua cortada.
• Se um filho bater em seu pai, ele terá suas mãos cortadas.
• Se um homem prometer uma donzela a seu filho e seu filho ter relações com ela, mas o pai também tiver relações com a moça, então o pai deve ser preso e atirado na água para se afogar.
• Se um construtor construir uma casa para outrem, e não a fizer bem feita, e se a casa cair e matar seu dono, então o construtor deverá ser condenado à morte. Se morrer o filho do dono da casa, o filho do construtor deverá ser condenado à morte.
• Se um escravo disser a seu patrão: "não és meu mestre", e for condenado, seu mestre deve lhe cortar a orelha.