Meia-entrada: artistas brasileiros pedem o fim do benefício

Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, na última quarta-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com promotores de eventos relacionados à música e cultura, além de artistas e cantores do gênero sertanejo brasileiro. Com o propósito de acabar com a meia- entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, eles discutiram as possibilidades viáveis, tendo em vista que atualmente 40% dos ingressos devem ser designados para a meia-entrada.

Na conjuntura, Doreni Caramori, representante da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), ainda colocou em pauta a questão dos direitos autorais e das leis trabalhistas, salientando a necessidade da regulamentação desses temas no setor. Visto o atual cenário privativo do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), na qual é o encarregado por todo o recolhimento e encaminhamento dos direitos autorais das músicas executadas publicamente no país.

(Fonte: Marcos Corrêa/EM/Reprodução)
(Fonte: Marcos Corrêa/EM/Reprodução)

A meia-entrada pode deixar de existir

Atualmente no Brasil, a meia-entrada é uma política pública regularizada pela Lei Federal nº 12.933/2013. Segundo tal lei, este direito é garantido a todo estudante, pessoa com deficiência e jovem de baixa renda, que tenham idade entre 15 e 29 anos.

Entretanto, em seu discurso na cerimônia, Doreni Caramori afirmou que “não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% da receita de alguns setores sem compensação”, ele ainda acrescentou que é necessário “corrigir essa injustiça histórica”. Na ocasião, muitos nomes famosos no meio musical sertanejo apoiaram o fim da meia-entrada, tais quais Bruno e Marrone, Duduca e Dalvan, Teodoro e Sampaio, Henrique e Juliano, por exemplo.

Durante o evento, Bolsonaro aproveitou ainda para agradecer o apoio do grupo ao atual governo e se dispôs a analisar projetos e sugestões para aprimorar o setor cultural. O presidente afirmou: “Nós agradecemos esse voluntário apoio. Alguns até perderam seus contratos com as respectivas empresas e foram perseguidos, mas isso não foi em vão”.

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