Ciência
17/10/2021 às 06:00•2 min de leitura
Ir ao cinema todos os finais de semana e pagar caro por um ingresso não é exatamente uma realidade que todos os brasileiros podem se identificar. Por esse motivo, não é nada extraordinário encontrar usuários na internet buscando por maneiras de burlar o sistema e desfrutar desses conteúdos sem pagar um centavo.
Isso vale não só para o cinema, como também para a música, transmissões esportivas ou qualquer tipo de entretenimento. Enquanto a pirataria é algo duramente combatido pelos grandes estúdios e emissoras, ela também apresenta um lado “bom”: a democratização do conteúdo.
(Fonte: Pixabay)
Segundo o Código Penal brasileiro, “a reprodução total ou parcial do trabalho de outra pessoa visando obter lucro direto ou indireto sobre ele, sem a autorização prévia do autor, é considerado crime”. Isso não significa, no entanto, que todos os consumidores de pirataria devam ser taxados como criminosos, visto que o assunto exige uma discussão mais profunda a respeito.
Sobretudo em nações em desenvolvimento, a pirataria pode se mostrar uma verdadeira incentivadora da educação. Entre 2000 e 2010, o Instituto Africano de Governança analisou 11 países da África para identificar de que forma a existência da pirataria havia aumentado os níveis de alfabetização na região.
O estudo comprovou que todas as nações obtiveram um aumento considerável na difusão do conhecimento por meio dessas práticas. Segundo os pesquisadores, países que criam legislações muito rígidas de proteção a direitos autorais arriscam cortar o fluxo de material didático e cultural em seus territórios.
(Fonte: Pixabay)
Visto que o acesso às práticas culturais são extremamente benéficas para a sociedade e a pirataria se torna uma das maneiras mais simples do público conseguir participar desse processo, quais são as melhores formas de frear a pirataria em tempos modernos sem prejudicar a população?
Tendo em vista que a renda média para o consumo de entretenimento é baixa, o mercado precisa entender que para lutar contra a pirataria precisará reduzir seus preços, de modo a atingir uma maior camada de pessoas. Esta é uma tendência que vem ocorrendo, por exemplo, por meio das plataformas de streaming como o Spotify, Deezer, Netflix, Amazon Prime, HBO+, etc.
Com mensalidades mais baixas, esses produtos evitam que a população tenha que gastar 20% de um salário-mínimo para consumir entretenimento e ainda aumentam o alcance dos produtores. Esse caminho pode ser especialmente importante para bandas independentes, que encontram uma saída para continuar atraindo novos ouvintes sem necessariamente ter que vender CDs nas lojas.
(Fonte: Pixabay)
Mesmo com alguns benefícios que citamos aqui, não podemos esconder que uma parcela do que acontece no mundo da pirataria é extremamente danosa para a sociedade. O pirateamento de produtos de luxo, como bolsas, sapatos e relógios, está constantemente associado ao tráfico de drogas e armas.
Além de virem com uma qualidade inferior ou até mesmo com substâncias danosas em sua composição, esses produtos também se tornam maléficos para a saúde financeira do país. Por não serem taxados em sua importação, não geram nenhum tipo de receita por impostos que seriam usados para a manutenção de direitos públicos.
Nesse caso, o direito ao lucro do produtor deixa de ser a única coisa em risco e a população também passa a ser vítima direta da pirataria. Portanto, é necessário que a nossa sociedade encontre formas de democratizar e viabilizar o acesso ao consumo cultural e informativo sem que esse processo seja danoso para o desenvolvimento social e financeiro do país.