Punição corporal nas escolas ainda é permitida nos Estados Unidos

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 60% das crianças de 2 a 14 anos no mundo todo sofrem castigos físicos regularmente por parte dos pais ou outros cuidadores, tanto em ambientes familiares quanto nos escolares.

Um artigo do Instituto Australiano dos Estudos da Família, que fez uma meta-análise envolvendo mais de 160 mil crianças, descobriu que o castigo físico pode acarretar danos ao desenvolvimento cognitivo, comportamental, social e emocional das crianças. Além disso, o estresse da punição afeta negativamente o desenvolvimento do cérebro e pode escalar rápida e involuntariamente para o abuso físico.

Apesar de toda a pesquisa científica nesse campo, em países como os Estados Unidos, a palmatória ainda é um mecanismo legalizado em 19 estados. O método arcaico de disciplina foi introduzido pelos jesuítas no Brasil como forma de punir os indígenas, repensado em campanhas mundiais durante a década de 1970 e considerado crime no Brasil em 1980.

Um castigo antigo

(Fonte: Cat Act Art/Shutterstock)

Em 2016, Jalijah, filho de 5 anos da norte-americana Ayanna Smith, moradora de DeSoto (Texas, EUA), foi acusado por um colega de classe de mostrar a língua para a professora, portanto recebeu vários golpes de palmatória nas nádegas como punição.

Em entrevista à BBC News, Smith disse que a professora não viu se ele havia mesmo mostrado a língua, apenas acreditou na outra criança. Em vez de contatar a mãe, que já havia deixado claro que não permitia que fossem administrados castigos físicos no filho, o garoto foi levado por outro professor para uma sala e espancado durante alguns minutos.

(Fonte: FPG/Getty Images)

Em março de 2017, na escola City View, em Wichita Falls, também no Texas, um garoto do segundo grau foi parar no hospital após receber três golpes de palmatória nas costas por escapar da sala de detenção.

Nesses dois casos, e em tantos outros que surgem anualmente pelos EUA, os legisladores estaduais voltam a debater a manutenção dos castigos corporais nas escolas, um tema tão antigo quanto sua prática, datada do início do século XIX. Foi em 1977 que a Suprema Corte dos EUA decidiu, no caso Ingraham v. Wright, que o castigo corporal nas escolas era constitucional, ou seja, cada estado poderia fazer suas próprias regras quanto à disciplina por palmatória.

Um longo debate

(Fonte: Peter Dazeley/Getty Images)

Em 2011, legisladores do Novo México, onde mais de um terço dos distritos escolares permitiam punição corporal, aprovaram uma proibição à palmatória, assinada pela governadora Susana Martinez na primavera daquele ano.

Mas o senador, professor e administrador escolar Vernon D. Asbill, compartilhava do mesmo pensamento que muitos apoiadores da medida. Para ele, a prática feita sob supervisão e aprovação dos pais é considerada apropriada, visto que a ameaça da punição "mantém os alunos na linha".

Por outro lado, pessoas como Alan Kazdin, professor PhD em Psicologia da Universidade de Yale, e diretor do Yale Parenting Center and Child Conduct Clinic, defende que não se pode punir fisicamente os comportamentos indesejados. Para ele, isso é "uma coisa horrível que não funciona".

(Fonte: Shutterstock)

Outra problemática que acarreta a persistência do método de disciplina nas escolas, é que o Departamento Federal de Educação não possui controle sob sua aplicação, ainda que exista a recomendação de que o castigo deva ser proporcional ao comportamento. De brigas sérias até infrações pequenas, como chegar atrasado, podem levar ao castigo.

Embora os números não sejam muito precisos, de acordo com uma pesquisa feita por Elizabeth T. Gershoff e Sarah A. Font, da Universidade do Texas, mais de 160 mil crianças, entre os 19 estados do país onde a punição corporal ainda é permitida, são sujeitas ao castigo anualmente.

A Carolina do Norte, onde a prática já foi banida de todos os 115 distritos, apesar de ainda ser oficialmente legal no estado, foi um dos locais onde a palmatória entrou em desuso mesmo ainda sendo lei.

Normalmente, são os estados do sul do país e comunidades rurais que recebem com resistência as tentativas de alterar as leis, tanto por parte dos legisladores como da comunidade, que enxerga a palmatória como um "endireitamento da criança e do aluno".