6 funções de Lula como Chefe da Casa Civil e a importância do Ministério

Uma das notícias mais bombásticas da semana foi, sem dúvida nenhuma, a polêmica nomeação do ex-presidente Lula ao posto de ministro da Casa Civil. Mas, independente das discussões sobre se ele deve ou não assumir a chefia do gabinete, você sabe quais seriam as suas atribuições nesse Ministério?

Em poucas palavras, o Ministério da Casa Civil é considerado como o mais importante dos ministérios brasileiros, já que é seu chefe quem articula o funcionamento da estrutura interna do governo. Além disso, o ministro dessa pasta é o que tem a maior proximidade com o presidente e possui um papel que, muitas vezes, é comparado ao de primeiros-ministros de nações regidas pelo parlamentarismo, como a Inglaterra, por exemplo.

Lula lá

Assumindo a chefia da Casa Civil, Lula se torna o ministro “braço direito” da presidente Dilma. Ele, ademais, se ocupará, entre muitas coisas, de negociar junto ao Congresso a aprovação de propostas e projetos de lei encaminhados pela Presidência, por exemplo, e deverá fiscalizar o andamento de grandes empreitadas do governo, como é o caso das obras de transposição do rio São Francisco ou do projeto “Minha Casa, Minha Vida”.

Evidentemente, a nomeação do ex-presidente para o cargo tem uma dimensão e significância muito maior do que simplesmente assumir o Ministério. Além das suspeitas de que a manobra teria sido tramada para evitar a prisão de Lula, há quem acredite que Dilma estaria abrindo mão do comando da nação para tentar recuperar os laços políticos no Congresso que se desfizeram durante o seu segundo mandato.

De qualquer maneira, deixando as motivações da nomeação de lado, confira a seguir quais serão as atribuições oficiais de Lula como chefe do Ministério da Casa Civil:

1 – Assessorar direta e imediatamente a presidente Dilma no desempenho e na administração de todas as suas funções;

2 – Coordenar e integrar as ações do Governo;

3 – Supervisionar se todos os atos da presidente são executados de acordo com a Constituição Federal;

4 – Analisar as propostas encaminhadas e em tramitação no Congresso Nacional e garantir que elas estejam alinhadas com as diretrizes do governo;

5 – Avaliar e monitorar as ações governamentais e gerenciar os diversos órgãos e entidades envolvidos na administração pública;

6 – Coordenar a publicação e a preservação dos atos oficiais.

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