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Processo de impeachment: o que acontece com Dilma a partir de agora?

Independente de você ser a favor ou contra o governo de Dilma Rousseff, a verdade é que a notícia de que o plenário do Senado aprovou a abertura do processo de impeachment não foi o que podemos chamar de uma grande surpresa. No entanto, embora a maioria dos brasileiros já estivesse esperando pela aprovação, muita gente ficou com dúvidas sobre o que vai acontecer com a presidente agora que ela foi afastada do cargo.

1 – E agora?

Marcos Côrrea/Fotos Públicas (12/05/2016)

Depois de Dilma ser notificada da decisão do Senado de abrir o processo, o vice-presidente Michel Temer passa a ocupar a presidência de forma interina enquanto o impeachment é julgado. O processo todo deve durar no máximo 180 dias, e abaixo você pode descobrir o que deve acontecer ao logo desses seis meses.

2 – E Dilma, o que faz?

Lula Marques/Fotos Públicas (12/05/2016)

Quando — o então presidente — Fernando Collor enfrentou o mesmo processo em 1992, ele teve 20 dias para apresentar uma nova defesa ao Senado. É bastante provável que o mesmo prazo se mantenha, portanto, Dilma tem cerca de três semanas para correr atrás da sua.

3 – E depois?

Beto Barata/Fotos Públicas (12/05/2016)

Após entregar sua nova defesa, Dilma deverá aguardar enquanto o processo de impeachment é analisado pela Comissão Especial — o que deve durar os famosos 180 dias. Ao longo desse período, a junta responsável deverá investigar e produzir provas para sustentar ou derrubar as acusações contra a presidente.

4 – Quais são mesmo as acusações contra Dilma?

Ricardo Stuckert/Fotos Públicas (01/01/2015)

A Comissão Especial deve analisar as famosas “pedaladas fiscais”, ou seja, o atraso no repasse de verbas a bancos públicos com o propósito de cumprir com metas da previsão orçamentária do governo — e isso, segundo os juristas, atenta contra a lei orçamentária e assim como contra a probidade administrativa.

Além disso, outra denúncia seria com respeito à edição de seis decretos que visavam a abertura de créditos suplementares sem a autorização prévia do Congresso Nacional. De acordo com a acusação, tanto as pedaladas como a edição dos decretos pode ser qualificada como crime de responsabilidade.

5 – O que é um crime de responsabilidade?

Lula Marques/Fotos Públicas (12/05/2016)

São consideradas como crime de responsabilidade transgressões como crimes comuns, violação da Constituição Federal, abuso de poder, desrespeito às leis orçamentárias e de segurança nacional, falta de integridade, mau uso do dinheiro público etc. cometidas por agentes públicos no desempenho de suas funções.

6 – Dilma terá que depor?

Lula Marques/Fotos Públicas (11/12/2015)

Durante o processo de análise, tanto a presidente como os autores do pedido de impedimento devem ser chamados para depor, e esse ato inclusive faz parte do direito de defesa de Dilma. Entretanto, é escolha dela se pronunciar ou não ou comparecer à sessão. O que não pode é outra pessoa — como seu advogado, no caso, José Eduardo Cardozo, por exemplo — depor no lugar de Dilma. O depoimento de um acusado é pessoal.

7 – O que acontece depois?

Marcello Casal Jr/ Fotos Públicas (12/05/2016)

Depois de a comissão concluir as investigações, ela deverá entregar um parecer — favorável ou desfavorável — sobre o afastamento definitivo de Dilma. Contudo, de acordo com vários analistas políticos, a conclusão da análise deve acontecer antes do final dos 180 dias.

8 – O processo acaba com a entrega do parecer?

Carlos Humberto/Fotos Públicas (26/11/2015)

Não! O parecer deve passar por uma votação no plenário do Senado durante uma sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. E, para que o processo seja finalizado — e Dilma definitivamente “impeachamada” —, é necessário que dois terços dos senadores, ou seja, 54 de um total de 81, votem pelo afastamento definitivo da presidente.

9 – E aí, se for considerada culpada, Dilma cai fora?

Marcello Casal Jr/ Fotos Públicas (12/05/2016)

Calma... Caso os senadores entendam que há indícios de crime de responsabilidade, Dilma será notificada e, só depois disso, começam as sessões de julgamento — chamadas no meio jurídico de “juízo de pronúncia”. Mas, antes dessas sessões terem início, o STF precisa publicar um documento oficial no qual serão listadas as regras do julgamento.

Após a publicação das regras — que serão as mesmas seguidas durante o julgamento de Collor —, tanto a defesa de Dilma como os autores do pedido de impeachment receberão notificações e terão 48 horas para indicar suas testemunhas e apresentar suas manifestações. Então, o presidente do STF também é notificado e tem 10 dias para decidir em qual data ocorrerá o julgamento.

10 – O juízo final!

José Cruz/Fotos Públicas (12/05/2016)

No dia do julgamento, a sessão deve ser iniciada com um resumão do processo seguido pelo depoimento das testemunhas. Depois, a defesa e a acusação deverão debater — durante um tempo pré-definido pelo presidente da sessão —, e os senadores também poderão se unir à discussão.

Por fim, o presidente do STF fará uma última apresentação do processo, dos argumentos dos dois lados e dará início à votação final.  E se dois terços dos senadores forem favoráveis ao afastamento de Dilma, então, é “tchau, querida!” — e Rousseff perde o mandato e fica impedida de voltar a se candidatar pelos próximos oito anos.

Mas, se os senadores decidirem por absolver Dilma, o processo é arquivado e ela pode retomar o posto de Presidente da República imediatamente.

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