Como a China imperial moldou sua sociedade por meio de torturas

Como a civilização mais antiga da Terra, a China sustenta um legado obscuro na arte da tortura como método de "aperfeiçoamento" de sua sociedade a qualquer custo ao longo da História. Os maiores terrores foram concentrados durante o período imperial, quando ficou claro que não havia intenção de trazer algum senso de justiça para a Lei, apenas fazer parar qualquer tipo de ímpeto de dissidência na sociedade.

Isso se refletiu no tratamento ao criminoso do século XX, durante o reinado da Dinastia Qing, que também estava sujeito aos mesmo ideais do tempo da Dinastia Han, do século II a.C., devido à confucionização da lei e suas punições lenientes pautadas em princípios filosóficos perdurantes na civilização chinesa até o século XX.

Qualquer evolução que aconteceu ao longo dos séculos teve mais a ver com detalhes históricos do período do que com mudanças no pensamento de quem deveria ser preso e o porquê.

A saga do prisioneiro

(Fonte: Historical Photographs of China/Reprodução)(Fonte: Historical Photographs of China/Reprodução)

Um criminoso na China imperial estava fadado à tortura, e o único recurso que poderia atenuar sua penitência era a confissão espontânea. Antes do início do método, o indivíduo poderia confessar que cometeu o crime e ter a punição reduzida, como era a regra durante a era Qing.

E não se engane pensando que a punição era restrita aos infratores, pois as testemunhas poderiam receber o mesmo tratamento. Ao longo do processo de investigação judicial, ambos eram questionados pelas autoridades e, se começassem a fugir das perguntas, a tortura entrava na situação.

(Fonte: Chinasage/Reprodução)(Fonte: Chinasage/Reprodução)

A princípio, ela acontecia de maneira simples e direta. Os braços do prisioneiro ou da testemunha eram amarrados a um poste e espancados continuamente até que a pessoa começasse a falar.

No livro Reforma e Desenvolvimento dos Poderes e Funções dos Processos Criminais da China, escrito por Weidong Chen, é explicado que, muito embora um prisioneiro torturado confessasse, em geral o sistema de tortura agia para reunir evidências mais rapidamente, resolver casos e cortar custos de investigação. Ou seja, o interrogatório se tornou o principal meio de prova judicial, portanto a tortura era considerada parte importante do processo.

A saga do condenado

(Fonte: Chinasage/Reprodução)(Fonte: Chinasage/Reprodução)

Apesar de a lei do confucionismo pregar que a punição deveria ser o último recurso utilizado, o código penal da China imperial foi todo pautado em punições corporais ou capitais — visto que a estrutura moral determinava que você "merecia o que buscou", por tentar bagunçar uma sociedade bem-organizada.

Para isso, foi criado e implementado o sistema penal das "Cinco Punições", que estabeleceu a lei através do grau e da gravidade dos crimes. Antes da dinastia Qing, as punições eram amputação do nariz, de um ou ambos os pés, castração e morte. Na época da Dinastia Sui, havia espancamento com bastão leve e pesado, servidão penal, exílio e morte por estrangulamento ou decapitação.

(Fonte: Pinterest/Reprodução)(Fonte: Pinterest/Reprodução)

Em cada uma dessas punições, havia ainda um grau diferente. No caso de um prisioneiro ser condenado a apanhar com um bastão, o grau determinaria quantos golpes, de 10 a 50, seriam desferidos no indivíduo. Para quem estava no exílio, no entanto, o grau media o quão longe o culpado ficaria da terra firme. A decapitação foi considerada pior que o estrangulamento, porque era considerada mais desrespeitosa e humilhante para um corpo que havia sido legado de ancestrais.

Poucos exilados e condenados sobreviviam tempo suficiente para receber sua pena, devido às condições insalubres das masmorras onde eram localizadas as prisões. Por isso, a expectativa de vida de um prisioneiro na China antiga era muito curta.

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