Laudêmio: 'Família Real' ainda cobra impostos em Petrópolis

Nos últimos dias, Petrópolis, município situado na Região Serrana do Rio de Janeiro, foi atingida por fortes temporais que causaram inundações, deslizamentos de morros, soterramentos e, infelizmente, dezenas de mortes. Além dessa tragédia, que arrasou a cidade, outro tema se tornou recorrente: a cobrança do imposto laudêmio dos moradores da cidade.

(Fonte: Jornal Cinco/Reprodução)

A controversa taxa do príncipe

O laudêmio, popularmente chamado de "taxa do príncipe", foi criado na época do Brasil imperial pela família real do Brasil.

D. Pedro II e família. (Fonte: DOC/Reprodução)

Dom Pedro II foi o fundador da cidade de Petrópolis e também o criador do imposto, cobrado desde o ano de 1847, sendo que foi implantado pouco após a Coroa partilhar vários lotes da Fazenda do Córrego Seco, comprada por Dom Pedro I, entre imigrantes alemães residentes no Brasil.

Aqueles que receberam os lotes tinham que pagar uma taxa para a Família Real caso efetuassem a venda da parte recebida. É por isso que, até hoje, quem vende terrenos ou imóveis nessa região deve pagar a taxa do príncipe sobre as negociações imobiliárias. 

Em outras palavras, para a escritura da aquisição em seu nome, o comprador deve pagar um percentual de 2,5% em relação ao valor da transação. Quem recebe o laudêmio é a Companhia Imobiliária de Petrópolis, que encaminha os recursos aos descendentes da Família Real.

Polêmicas, impostos e orações

Na última quarta-feira (16), uma nota foi divulgada pela "Família Imperial" à imprensa. O comunicado, assinado por Dom Bertrand de Orleans e Bragança, lamentava os acontecimentos e ressaltava que oravam pelos atingidos.

Dom Bertrand de Orléans e Bragança. (Fonte: Beto Barata/Editora Globo/Reprodução)

Claro que isso gerou polêmica nas redes sociais, especialmente porque a única ajuda citada na nota são as orações dos descendentes da Coroa. Boa parte dos internautas argumentou que, em um momento de crise como o vivido nos últimos dias pelos moradores de Petrópolis, a cidade precisa é de ações sólidas e urgentes, como alimentos, remédios, casas para os desabrigados, assim como suporte psicológico e financeiro para os que perderam tudo, incluindo entes queridos.

Não é de agora que a taxa do príncipe é alvo de questionamentos. Um dos casos mais recentes é o Projeto de Lei (PL) nº 553/2020, de autoria do deputado Rogério Correia (PT/MG), que, entre alguns outros que tramitam na Câmara dos Deputados, tenta extinguir a cobrança desse imposto.

Mas uma algo é certo: Petrópolis ainda precisa de muita ajuda. No perfil da Prefeitura do Rio no Twitter é possível obter mais informações.