O que significa invocar o Artigo 4 da OTAN?

Em 4 de abril de 1949, foi estabelecida a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), uma aliança para dissuadir o "expansionismo soviético", proibir o renascimento do militarismo nacionalista na Europa, garantindo a liberdade e segurança das nações através de uma forte presença norte-americana no continente; e encorajando a integração política europeia.

Constituída por 28 países, a aliança visava "parar os soviéticos", como descreveu James Stavridis, então Comandante Supremo Aliado na OTAN, em um artigo para a Time. Mudanças foram feitas na organização ao longo dos anos, com nações se juntando e novas campanhas sendo lançadas, mas também houve divergências internas. No entanto, o conflito da Rússia contra a Ucrânia em 2014, reacendeu os objetivos da organização.

A fundação da OTAN foi oficializada em 24 de agosto de 1949, entrando em vigor seus 14 artigos que detalham os princípios da organização. Em 73 anos de existência, o Artigo 4 foi o mais invocado na história.

O que significa

(Fonte: The New York Times/Reprodução)

Conforme a OTAN estabelece, o Artigo 4 afirma que "as partes se consultarão sempre que, na opinião de qualquer uma delas, a integridade territorial, independência política ou a segurança de qualquer uma das partes estiver ameaçada". Ou seja, sempre que um membro da aliança se sentir ameaçado, seja por um grupo terrorista ou por outra nação, ele pode solicitar uma consulta formal aos membros da organização.

A conversa entre os representantes ocorre para discutir a melhor ação a ser tomada caso eles percebam que existe, de fato, um risco. Contudo, essa consulta não implica necessariamente que a OTAN deve agir para combater a ameaça. Existem diferentes tipos de consultas que podem acontecer quando o Artigo 4 é invocado, sendo estas discussões formais ou informais.

Desde a fundação da aliança, o Artigo 4 foi invocado sete vezes. A primeira vez aconteceu em fevereiro de 2003, quando a Turquia se sentiu ameaçada pelo conflito que acontecia no Iraque. Ela voltou a ser responsável por acioná-lo mais três vezes em 2012, após uma série de incidentes com a Síria que resultaram na morte de civis turcos.

(Fonte: The Indian Express/Reprodução)

Em março de 2014, foi a vez da Polônia invocar o Artigo 4, temendo pela segurança do país devido à guerra vizinha que acontecia entre a Ucrânia e a Rússia. Em julho de 2015, a Turquia, novamente, solicitou uma consulta formal ao artigo como resultado de ataques terroristas.

A Ucrânia exerceu seu direito de invocar o Artigo 4 em fevereiro desse ano com mais 8 países. Esse movimento foi considerado histórico, pois foi a primeira vez que várias nações invocaram o Artigo 4 pelos mesmos motivos e de maneira simultânea, deixando ainda mais evidente a gravidade da ameaça.

Estado de atenção

(Fonte: CNN/Reprodução)

Em 15 de novembro desse ano, o governo polonês culpou um míssil de fabricação russa pela morte de duas pessoas no vilarejo de Przewodow, a cerca de 6 quilômetros da fronteira com a Ucrânia. Enquanto os EUA e seus aliados na OTAN começaram a investigar, a Polônia se viu no direito de invocar o Artigo 4 do tratado para discutir sobre ameaças à segurança da nação.

Dada a probabilidade de o míssil ser ucraniano, a Polônia se absteve de fazê-lo, mas deixou em aberto a possibilidade. Em caso de essa discussão se formalizar, então o próximo passo necessário seria invocar o Artigo 5, a disposição central do tratado, que define o compromisso da OTAN com a defesa coletiva, tratando um ataque a um membro como um ataque a toda a aliança.

(Fonte: NBC News/Reprodução)

O Ministério da Defesa da Rússia negou que qualquer míssil tenha atingido o território polonês, descrevendo isso como "uma provocação deliberada para agravar a situação". Andrzej Duda, o presidente da Polônia, foi cauteloso em relação à origem do míssil – apesar de o Ministério das Relações Exteriores polonês tê-lo identificado como sendo fabricado pelos russos –, dizendo que as autoridades não sabiam ao certo quem o disparou ou onde foi fabricado.

Joe Biden, presidente dos EUA, concordou com a fala de Duda, acrescentando que é improvável que o míssil tenha sido disparado pelos russos, tendo como base a sua trajetória. Ainda assim, ele não deixou de acrescentar um  "mas veremos" sobre a situação.