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Crime perfeito: EUA têm região em que você pode matar “sem culpa”

Já pensou em matar alguém, assumir o crime e não ser preso por conta disso? Na teoria, existe uma área no EUA onde isso é viável: nas extremidades norte e oeste do Parque Yellowstone. Acontece que uma brecha na legislação do país criou essa possibilidade, ainda que, na prática, ninguém tenha tentado descobrir se ela realmente funciona.

Tudo se dá através da Sexta Emenda, que dita que “em todos os processos criminais o acusado terá direito a julgamento rápido e público, por júri imparcial no Estado e distrito onde o crime houver sido cometido, distrito esse que será previamente delimitado por lei”. Traduzindo: o criminoso só pode ser julgado no Estado e no distrito onde foi cometido o crime.

Agora, vamos à parte geográfica: o Parque Nacional de Yellowstone fica quase inteiramente em Wyoming. Uma pequenina porção de 130 km² está localizada nos Estados vizinhos de Idaho e Montana. Se uma pessoa mata alguém dentro do parque, mas nos limites de Idaho, ele será encaminhado à justiça do Wyoming, já que é onde o parque se localiza e está registrado. Esse lugar ficou conhecido com a “Zona da Morte”.

zona da morteÁrea destacada mostra onde poderia ocorrer o "crime perfeito"

Porém, se a tal pessoa recorrer à Sexta Emenda, ela teria que ser julgada em Idaho, já que o crime foi cometido por lá. À época de seu registro, Yellowstone foi catalogado como distrito de Wyoming, mesmo as regiões localizadas em Idaho ou Montana. Assim, para formar um júri “justo” de acordo com a legislação, seria preciso que habitantes dentro da porção de Idaho do parque fossem convocadas. Só que NÃO EXISTEM pessoas que moram por lá!

Quem propôs a tese de que esse seria o crime perfeito foi o professor de Direito Brian Kalt, em 2005. Pouco tempo depois, um caçador matou ilegalmente um alce dentro da porção do parque que fica em Montana e iria para júri popular. Nesse caso, até existiam pouquíssimos moradores na área, mas que não formariam um júri completo de 12 pessoas. No fim das contas, o tribunal rejeitou o pedido do caçador, e ambas as partes acabaram fazendo um acordo para não precisar transformar isso em um grande processo.

Já sugeriram transformar a parte de Yellowstone que fica em Idaho como pertencente ao distrito da Idaho. Assim, qualquer habitante do Estado poderia formar o júri, caso um crime acontecesse por lá. Como os juristas acreditam que esse é um problema “menor” dentro da Constituição norte-americana, a brecha continua valendo, ainda que ninguém tenha de fato matado alguém por lá para ver o que acontece.

yellowstoneYellowstone é o mais antigo parque nacional do mundo: foi criado em 1872

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