Cientista defende que a Lua deve ser tratada como pessoa jurídica

31/08/2020 às 08:302 min de leitura

A Lua deveria ser reconhecida como uma espécie de pessoa jurídica, conforme a cientista arqueóloga Alice Gorman, da Universidade Flinders (Austrália). A posição foi defendida no fórum científico “Moon Village Association”, realizado em 18 de agosto, no qual levantou que a proteção do satélite terrestre seria essencial diante das crescentes missões de exploração no local.

Durante o debate, ressaltou que ao menos 10 jornadas de várias nações estão programadas para até o final de 2021. Porém, alguns aspectos ainda não foram estabelecidos para definir como indivíduos, países e corporações poderão utilizar os recursos lunares, embora existam tratados internacionais sobre a regulação do espaço sideral.

Nesse sentido, alguns cientistas se preocupam com o fato de essas viagens causarem danos ao meio ambiente, como contaminação ou destruição total dos recursos disponíveis. Logo, a mudança no tratamento da Lua poderia ajudar a defendê-la de uma atuação não sustentável em longo prazo.

Missões exploratórias na Lua deixam registro histórico na superfície do satélite terrestreMissões exploratórias na Lua deixam registro histórico na superfície do satélite terrestre

Para a pesquisadora, considerá-la como uma entidade “humana” e jurídica ajudaria determinar os níveis de exploração de água e outros elementos geológicos, como o hélio-3 (uma possível fonte de energia limpa). Essa abordagem existe atualmente em esferas não humanas, como rios, divindades em algumas partes da Índia e até mesmo empresas em todo o mundo.

Gorman ainda destacou que sua ideia impulsionaria a proteção da Lua quanto à Ordem Executiva assinada em abril deste ano pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Essa ação encoraja operações de mineração lunar e garante aos norte-americanos o direito de se envolverem na exploração comercial, recuperação e uso de recursos no espaço sideral.

A estudiosa também ressaltou a importância do desenvolvimento de sua abordagem científica sobre a Lua, a qual ajuda a descobrir mais informações sobre sua origem e eventos gravados na “memória” da superfície, como rastros em crateras e campos de lava da atuação humana. De acordo com ela, seu trabalho ainda se estende a lugares como a Base lunar da missão Apollo 11 no mar da Tranquilidade, onde os humanos pousaram pela primeira vez em 1969, cuja área deveria ser considerada patrimônio de toda a espécie.

Apoiar o conceito legal de pessoalidade para o satélite reuniria informações mais acessíveis sobre eventos passados e orientaria as melhores formas para uma exploração sustentável. Caso seja estabelecido, esse novo modelo poderia inclusive ser ampliado a planetas, como Marte.

Cientista defende que a Lua deve ser tratada como pessoa jurídica via TecMundo

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