Drops Históricos #25: Sua dose semanal de História aqui no Mega

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A legislação é o conjunto de regras segundo as quais um país inteiro precisa conduzir suas atividades. Saber o que fazer em determinadas situações, entender o que é correto e o que é incorreto, estabelecer limites que permitam manter uma relativa uma ordem social. Tudo isso é parte do sentido de se fazerem as leis — e o conjunto delas é a Constituição.

Foi preciso um longo caminho na história da humanidade até que os países se constituíssem como tal e decidissem que precisavam de normas escritas para se organizarem. Só depois disso começaram a surgir esses documentos.

Nesta semana, a coluna traz momentos em que alguns desses grupos de leis foram escritos e aprovados, além de outros marcos históricos dessas datas.

17 de setembro

1787: Assinada a Constituição dos Estados Unidos

Diferente do Brasil, que teve diversas alterações em sua legislação desde que se tornou independente de Portugal, os Estados Unidos aprovaram um conjunto de leis logo após sua independência e seguem as mesmas regras até hoje. Isso porque lá existe um grupo pequeno de leis federais — ou seja, aquelas que regem o país inteiro —, e os estados têm autonomia para definir muito mais questões do que por aqui.

A Constituição dos Estados Unidos foi assinada em 17 de setembro de 1787, composta por apenas 7 artigos, e foi alterada apenas 27 vezes desde então. Ela começou a ser discutida em maio do mesmo ano, sob o comando de Thomas Jefferson, considerado um dos pais fundadores dos Estados Unidos.

18 de setembro

1946: Sancionada uma nova Constituição Brasileira

Enquanto isso, um pouco mais abaixo no mapa, no dia seguinte, porém no ano de 1946, o Brasil teve sancionada uma nova Constituição, pré-golpe militar.

Ela partiu de uma Assembleia Constituinte formada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra e teve como principal ponto alto o fato de restabelecer liberdades que já eram direitos dos brasileiros segundo a Constituição de 1934 (a primeira que tivemos), mas que haviam sido revogados em 1938.

A Constituição de 1946 tinha 218 artigos e era considerada muito avançada para a época em termos de direitos e estabelecimento. Porém, ela sucumbiu ao golpe militar de 1964, quando a democracia sofreu duros golpes e vários e seus aspectos foram revogados. 

Depois dela, o Brasil somente voltou a ter um conjunto de regras avançado em 1988, quando foi aprovada aquela que está em vigor até hoje, chamada de Constituição Cidadã.

19 de setembro

1985: Sismo da Cidade do México

Tendo como epicentro as cidades de Michoacán e Guerrero, um sismo de magnitude 8.1 na escala Richter atingiu a Cidade do México em setembro de 1985. Um dos mais intensos da história do país, o terremoto levou ao chão diversas construções e edifícios ao redor da cidade. Ao todo, o fenômeno causou quase 10 mil mortes, feriu 35 mil pessoas e deixou outras 100 mil desabrigadas.

20 de setembro

1276: Eleição do Papa João XXI

Pedro Julião Rebolo era o nome do cara que foi o primeiro e único Papa português da História. Além de teólogo, ele era matemático, físico, professor, filósofo e médico, mas ficou conhecido por sua atuação no papado, apesar de esta ter durado apenas 1 ano. O Papa João XXI morreu em 20 de maio 1277.

21 de setembro

1992: Sismo da Nicarágua

Sete anos depois de o temível terremoto de 1985 ter atingido o México, foi a vez de a Nicarágua ser abalada por um sismo de 7,7 graus na escala Richter.

No início daquele mesmo ano, tomou a costa do país um terrível tsunami, que segue na lista dos piores da história do país. Pesquisadores apontam que a onda gigante que avassalou o litoral da Nicarágua foi uma espécie de aviso ou sinal do que estaria por vir, tanto que o caso do sismo é considerado um dos poucos exemplos modernos de tsunami-terremoto da modernidade.

22 de setembro

1988: Constituição Cidadã é aprovada

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil". Com estas palavras, Ulysses Guimarães declarou oficialmente a entrada em vigor da Constituição que seguimos atualmente no Brasil. Isso significa que as leis que regem o país até hoje fazem, neste ano, aniversário de 3 décadas.

Aprovada pela Assembleia Constituinte composta por 559 congressistas e encabeçada pelo deputado, a Carta que ficou conhecida como Constituição Cidadã é chamada assim por marcar o final de um período terrível da história brasileira, o da Ditadura Militar.

Com 245 artigos originais, a Constituição já recebeu cinco novos artigos e mais de 80 emendas constitucionais desde então.

23 de setembro

1913: Roland Garros atravessa o Mediterrâneo em um avião

Se você já viu um dos torneios de tênis mais importantes do circuito internacional, é provável que chegue à conclusão de que Roland Garros era um tenista, certo? Surpreendentemente, na verdade ele era um aviador!

Pois é! O francês nascido em 1888 era um pioneiro da aviação quando esse meio de transporte ainda estava começando a decolar (tu-dum-tss!).

Ele comandou uma série de voos históricos bem-sucedidos ao longo da vida, de forma que, em 23 de setembro de 1913, era o homem à frente da primeira travessia aérea do Mediterrâneo. Partindo de Fréjus, na costa sul da França, ele chegou a Bizerte, na Tunísia, 7h53m depois de ter decolado, com um motor avariado e apenas 5 litros de combustível sobrando no tanque!

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