Caso Dred Scott: a decisão que impulsionou a Guerra Civil Americana

Dred Scott foi um homem negro que já nasceu escravizado, em meados de 1795, no condado de Southampton, Virgínia. Ele chegou a morar com John Emerson, seu proprietário, em Illinois e Wisconsin, que na época eram estados livres da escravidão.

Em 1843, depois que Emerson morreu, Scott entrou com uma ação judicial em seu nome e de sua esposa no Tribunal do Missouri para obter sua liberdade. No entanto, o juiz negou a liberdade dele e pediu um novo julgamento, o que só fez o caso ser ouvido por mais três tribunais diferentes até que fosse para a Suprema Corte de Washington, em um processo de 10 anos de espera.

Em 6 de março de 1857, a decisão do Chefe de Justiça Roger B. Taney negou a liberdade a Dred Scott, causando uma das maiores revoluções do século XIX nos Estados Unidos, e que impactaria diretamente no contexto da Guerra Civil Americana e na presidência de Abraham Lincoln quatro anos depois.

A revolta

Dred Scott. (Fonte: Sutori/Reprodução)

Taney deixou claro que os escravizados não eram cidadãos do país, portanto não tinham direito de processar nos tribunais federais.

“Existem duas cláusulas na Constituição que apontam direta e especificamente para a raça negra como uma classe separada de pessoas, mostrando que eles não são considerados parte do povo ou cidadãos do governo”, argumentou Taney.

O Chefe de Justiça também deixou claro que o Congresso não tinha autoridade para proibir a escravidão nos territórios federais da União, declarando que o Compromisso de Missouri de 1820 que regulamentava essa decisão era inconstitucional, visto que o Congresso não tinha autoridade para proibir a escravidão.

Roger B. Taney. (Fonte: Britannica/Reprodução)

Em uma época em que a maioria dos juízes da Suprema Corte vinha de estados pró-escravidão, o veredicto foi totalmente unilateral, sendo um motivo a ser celebrado pela sociedade do sul escravista. Os cidadãos dos estados do norte e os abolicionistas ficaram revoltados com o endossamento à escravidão, inclusive Abraham Lincoln, cujos debates sobre o tema levou o recém-formado Partido Republicano a uma força nacional que culminou na divisão do Partido Democrata durante as eleições presidenciais de 1860.

O poder crescente dos republicanos com o maior apoio dos estados do norte, causou o medo do sul de que a escravidão acabaria, dando impulso para o início da Guerra Civil.

O caso Dred Scott vs. Sandford, foi definido como "a maior baixeza judicial da história dos tribunais", como declarou o republicano Charles Sumner. Scott morreu em 1858, e um ano depois a sua família ganhou liberdade.

O fim da Guerra Civil serviu para estabelecer a 13ª e a 14ª Emenda Constitucional, que anularam de vez a decisão de Taney no caso de Dred Scott.