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Conjuração Mineira: a revolta colonial brasileira contra Portugal

Conjuração Mineira ou Inconfidência Mineira são nomes diferentes para o mesmo levante contra a Coroa portuguesa. Essa foi uma revolta ocorrida no século XVIII, de perfil republicano e separatista, cujos organizadores faziam parte da elite socioeconômica da capitania de Minas Gerais.

Na prática, o movimento era uma forma de demonstrar a insatisfação da elite local com a política fiscal praticada por Portugal com a colônia. Denunciada, a conspiração foi sufocada antes mesmo de sua deflagração.

O perfil dos participantes da Conjuração Mineira

Quadro Quadro Resposta de Tiradentes, de Leopoldino Faria. (Fonte: Wikimedia Commons)

Ainda que o nome de Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes, tenha ficado para a história, a Conjuração Mineira foi uma revolta organizada pela elite socioeconômica da capitania de Minas Gerais. De acordo com a historiadora Lilia Schwarcz, o grupo era composto de pessoas com "laços familiares, de amizade ou econômicos" que os vinculavam com a "cúpula da sociedade mineira".

Ainda que se fale que o movimento foi encabeçado pela elite, ele era constituído por pessoas das mais variadas profissões, como poetas, médicos e militares — até mesmo membros da Igreja Católica estavam entre os conspiradores. Logo, Tiradentes foi uma exceção.

A insatisfação com os gestores locais

Cobradores de Impostos, de Debret (Fonte: Reprodução)

A razão direta para o levante foi a crescente insatisfação com a política fiscal de Portugal, que atingiu seu ápice na década de 1780. O momento exato do início da conspiração é incerto, mas sabe-se que os envolvidos desejavam a separação da capitania e sua transformação em república.

A pressão cresceu pelas gestões de Luís da Cunha Meneses (1743-1819) e Visconde de Barbacena (1754-1830), consideradas prejudiciais, corruptas e abusivas. O pior momento foi a possibilidade de que Barbacena realizasse uma derrama, isto é, uma cobrança obrigatória que visava cumprir a meta de impostos.

As reivindicações da Conjuração Mineira

A Mais Importante das Reuniões dos Conjurados, obra de Pedro Américo. (Fonte: Domínio Público/Coleção Gianpolo FIgueiredo Montesi/Reprodução)

Como o grupo era variado, o mesmo se pode dizer das reivindicações. Sobre o trabalho escravo, por exemplo, não havia consenso. Parte dos conspiradores defendia que os escravizados deveriam ser libertos, mas havia quem acreditasse que a escravidão deveria seguir, já que era importante sob o ponto de vista econômico — afinal de contas, um escravizado não é pago.

Também sobre a forma de atuação não havia entendimento, já que parte dos colonos planejavam uma guerra de desgaste que forçasse os portugueses a negociar com os conspiradores; mas outros queriam uma revolta pujante a partir de Vila Rica, para que ela se espalhasse por toda a capitania de Minas Gerais. Por fim, nem mesmo a busca de ajuda internacional se concretizou, nem as hipóteses levantadas para execução do levante.

No que convergiam, os planos, em caso de sucesso, eram:

  • proclamar uma república em moldes semelhantes ao dos Estados Unidos;
  • estabelecer a realização de eleições anuais;
  • incentivar a implantação das manufaturas, buscando diversificar a produção econômica da capitania de Minas Gerais;
  • criar uma milícia nacional;
  • perdoar as dívidas dos colonos.

O fim da Conjuração Mineira

Retrato de Joaquim José da Silva Xavier — Tiradentes, de Oscar Pereira da Silva. (Fonte: Wikimedia Commons/Reprodução)

A Conjuração Mineira entrou para a história do Brasil como uma das maiores demonstrações de insatisfação da colônia contra Portugal. Porém, ela nunca passou da fase conspiracionista, já que foi denunciada por Joaquim Silvério dos Reis ao Visconde de Barbacena.

Endividado com as autoridades portuguesas, Silvério dos Reis resolveu denunciar o movimento em busca de se livrar de suas dívidas. De posse das informações, o governo suspendeu a cobrança dos impostos e deu ordem de prisão aos denunciados. O julgamento resultou em várias sentenças: exílio imposto na África, prisão perpétua e condenação à forca.

Tiradentes foi o único condenado à morte e a não receber perdão real. Foi escolhido por sua posição social para servir de exemplo. Ele foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro; esquartejado, teve as partes do seu corpo espalhadas pela estrada que ligava o Rio a Minas. Sua cabeça ficou em exposição na praça central de Vila Rica. Ainda que pareça um fracasso, a conjuração foi fundamental para lançar ideais republicanos nas capitanias brasileiras.

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