O que significa quando um Estado declara 'luto oficial'?

Desde que Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil em 2018, apenas duas vezes foi decretado luto oficial durante seu mandato — um número consideravelmente menor de homenagens em comparação com outros presidentes brasileiros. A mais recente, inclusive, foi decretada pela morte de Olavo de Carvalho, um "filósofo" bem controverso e que participou ativamente do atual governo.

De qualquer forma, é preciso de perguntar: o que significa o luto oficial? O que ele representa para a nossa sociedade e quem pode decretá-lo? Essas são as principais perguntas que nos ajudarão a entender um pouco sobre como funciona essa cordialidade e o motivo de sua existência. 

Explicando o luto oficial

(Fonte: Roque Sá/Agência Senado)

Embora o nome "luto oficial" seja bastante pomposo e impactante, a realidade é que ele serve mesmo como uma simples homenagem — normalmente feita a uma figura emblemática brasileira que morreu. O decreto oficial de luto fica registrado no Diário Oficial da cidade, estado ou do país, dependendo de quem deliberar.

Em suma, tende a ser um ato político que oferece os devidos reconhecimentos a uma figura pública pelos seus serviços prestados ao nosso país. Ao contrário do que muitos poderiam imaginar, a família do falecido não ganha nada em troca por essa homenagem e tampouco existe um feriado no país por conta desse tipo de acontecimento.

Na verdade, a maior mudança acontece com a bandeira nacional, que deverá ficar a meio mastro durante o período determinado de luto. Vale ressaltar que o luto oficial não é válido apenas para autoridades públicas, sendo também bastante comum para quando uma figura pública morre. Por isso, não é nada atípico que desportistas, líderes sociais e por aí vai recebam essa homenagem.

Processos do luto oficial

(Fonte: Shutterstock)

Assim que o decreto oficial é emitido, a bandeira nacional é hasteada a meio mastro em todas as repartições públicas do governo que a decretou — seja ele municipal, estadual ou federal. Caso a bandeira seja levada para alguma cerimônia específica, é preciso colocar um laço de crepe na ponta de sua lança.

Quando o luto é deliberado pelo presidente da República, ele pode durar até oito dias. Fora isso, o período de luto oficial não deve ultrapassar três dias. A única exceção para essa regra é quando a homenagem é para pessoas que morreram prestando serviços relevantes ao país, estado ou cidade, podendo estender o luto por até sete dias em outras esferas.

O tempo oficial deve ser determinado pela autoridade do executivo, sempre cumprindo o tempo máximo previsto na legislação brasileira. Além do poder de decretar luto oficial, os líderes do executivo também podem revogar decretos de gestões passadas. Bolsonaro, por exemplo, chegou a revogar 25 decretos de luto.

Em prática, os efeitos da revogação são inexistentes, uma vez que o luto já aconteceu e as homenagens já foram prestadas. Porém, costuma ser uma ferramenta política para marcar posição, sem qualquer influência econômica ou financeira.