Segredo de confissão da Igreja: o que a lei a diz sobre isso?

Em filmes e novelas, já vimos padres ouvirem fofocas e até crimes. Nesse caso, muita gente se pergunta se os religiosos podem comentar esses fatos entre si — ou, em caso de crimes, ir à delegacia e fazer uma denúncia. A resposta é não.

Independentemente da gravidade do que foi revelado, os sacerdotes estão proibidos de contar para outra pessoa o que foi dito em confissão. Existem várias leis que tratam desse tema em muitos países.

Dentro do Direito Canônico, área da advocacia que trata exclusivamente das leis relacionadas à Igreja Católica Apostólica Romana, existem previsões para punições aos sacerdotes linguarudos — incluindo a excomunhão, que para os católicos é como uma passagem comprada para o Inferno.

Mas as leis não só punem os padres. Elas também os protegem de serem obrigados a revelar segredos de confissão. A legislação brasileira também defende alguns profissionais de serem forçados a contar segredos de seus clientes em depoimentos.

Além dos padres e outros religiosos, a lei brasileira diz que psicólogos, médicos, advogados e jornalistas não são obrigados a revelar informações comprometedoras que lhes foram passadas enquanto eles exerciam suas profissões.

Brecha legal

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Se você ficou com vontade de desabafar com um padre, cuidado! Ele é obrigado a guardar apenas o segredo de confissão. Qualquer outra coisa dita fora desse contexto pode ser revelada. Então pode não ser uma boa ideia fofocar com o religioso durante a festa da paróquia.

No caso dos jornalistas, é garantido o direito de preservar o nome da fonte de informação desde que essa pessoa diga a verdade. Se o jornalista descobrir que o indivíduo mentiu, ele pode revelar a origem da informação para se proteger juridicamente ou preservar a sua credibilidade.

Médicos, psicólogos e advogados lidam com a privacidade de clientes. Logo, são menos propensos a precisar revelar informações que possam expor essas pessoas.

Afinal, para que serve a confissão católica?

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A confissão é alicerçada na ideia do perdão e do arrependimento presente em vários trechos da Bíblia, como no livro de João: “Então, soprou sobre eles e falou: 'recebei o Espírito Santo. A quem perdoardes os pecados, serão perdoados; a quem os retiverdes, lhes serão retidos'”.

A confissão, também chamada de “penitência” ou “reconciliação”, é um dos sacramentos católicos. Sua ideia é fazer com que o fiel faça um exame de consciência e se arrependa do seu pecado.

Além dos pecadores, a confissão é recomendada para pessoas que ficaram muito tempo afastadas da Igreja. Sem a confissão, elas não podem comungar, se casar ou receber a Crisma.

A confissão obrigatória foi instituída aos católicos no ano de 1215, depois do Concílio de Latrão. Naquele ano, tornou-se obrigatório a confissão ao menos uma vez ao ano. Atualmente, os católicos a fazem quando acham necessário, seguindo diferentes tradições regionais, embora exista uma orientação central sobre o tema.