O que a declaração universal dos direitos humanos diz sobre guerras?

O novo conflito entre Rússia e Ucrânia acende um sinal de alerta em todo o mundo, pois as duas maiores guerras da história começaram justamente no velho continente. Os horrores dessas guerras geraram debates que deram origem a legislações internacionais sobre os direitos dos civis e dos militares durante o período de batalha.

Um dos maiores avanços da humanidade nesse sentido foi a criação da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), aprovada em 1948. Em 30 artigos, o documento estabelece direitos fundamentais a todas as pessoas do planeta. Esses direitos precisam ser respeitados mesmo durante momentos de confronto armado. Contudo, fazer com que todas as nações cumpram com a DUDH ainda é um desafio.

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O que é a Declaração Universal de Direitos Humanos?

Eleonor Roosevelt segura a recém-criada Declaração Universal dos Direitos Humanos. (Fonte: ONU)

Esse documento começou a ser elaborado em 1946 por uma comissão das Organizações das Nações Unidas (ONU). Ele foi finalizado em 1948, entrando em vigor após uma Assembleia Geral da ONU realizada naquele ano.

A elaboração da Declaração ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, quando crimes de guerra estavam sendo julgados, incluindo o holocausto promovido pela Alemanha. Conforme as investigações e julgamentos avançavam, ficava clara a necessidade de criar uma legislação que evitasse um cenário parecido com aquilo que o mundo havia acabado de presenciar.

Esse documento serviu de alicerce para o debate que temos hoje em relação aos direitos humanos fundamentais. Infelizmente, o termo “direitos humanos” vem sendo atacado nos últimos anos, mas, sem esse debate, a situação da humanidade estaria muito pior. Por exemplo, A Declaração Universal dos Direitos Humanos condena o tratamento humilhante, degradante e desumano, ainda que em períodos de guerra.

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Os direitos dos cidadãos em tempos de guerra

(Fonte: Shutterstock)

Um ano após a publicação da DUDH, em 1949, vários países se reuniram para a quarta edição da Convenção de Genebra. Nesse encontro, houve uma mudança sobre os direitos dos civis durante uma guerra. As edições anteriores da Convenção haviam tido grandes avanços na garantia de direitos mínimos dos soldados sobreviventes, enfermos e náufragos, mas ignorava o impacto dos conflitos na vida dos não-militares. Como a Segunda Guerra Mundial foi duramente cruel com civis, foi necessário rever esse ponto. Em 1977, um novo encontro de lideranças mundiais estabeleceu proteção também às propriedades individuais.

DUDH e seus desafios na Ucrânia

É evidente que a humanidade avançou desde a Segunda Guerra Mundial, mas também fica claro que nem todos os países conseguem garantir todos os direitos fundamentais aos seus cidadãos, mesmo em tempos de paz.

Em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia, vemos algumas tentativas de garantir os direitos mínimos aos civis. Os ucranianos estão sendo recebidos em países próximos. De acordo com a ONU, o número de refugiados já chegou a 1 milhão de pessoas.

Ademais, sanções econômicas foram aplicadas à Rússia, como forma de pressioná-la pelo fim do conflito. Vários países, inclusive o Brasil, condenaram a invasão durante reunião da ONU. Entretanto, refugiados negros têm reclamado de discriminação quando buscam ajuda. Países vizinhos da Ucrânia estariam se recusando a receber cidadãos negros, muitos deles estudantes africanos que moravam na Ucrânia. Trata-se de um exemplo de como a aplicação da DUDH segue sendo um desafio, embora sua existência precise ser sempre celebrada.

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