Maria da Penha: a história do combate à violência contra a mulher

Recentemente, o nome de Maria da Penha voltou a circular pela internet e chegou aos assuntos mais citados do Twitter, pois um deputado federal teve a infelicidade de postar uma foto com o ex-marido de Maria citando ter ouvido o outro lado da história, que era no mínimo intrigante. 

Embora trágico, o caso de Maria da Penha se tornou um marco na representação contra a violência doméstica que é comum a milhares de mulheres em todo o país. O crime ocorreu em 1983 e somente em 2002 o culpado foi preso. Em 2006, o governo sancionou a Lei n° 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, para criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Quem é Maria da Penha?

Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza em 1945 e tornou-se farmacêutica bioquímica em 1966. Ela conheceu o seu agressor, Marco Antonio Heredia Viveros, colombiano, em 1974 na cidade de São Paulo quando ambos estavam estudando na cidade. 

No início do relacionamento, Marco era amável, educado e solidário, segundo Maria. Porém, após o nascimento da primeira filha, a volta do casal para Fortaleza, a estabilização financeira e profissional, além da cidadania brasileira, fizeram que a situação mudasse. O então marido passou a ser intolerante, exaltava-se com facilidade e era explosivo com a mulher e as filhas. 

“Para evitar que as meninas molhassem a cama durante a noite, elas só podiam tomar água até a hora do almoço”, relembra Maria no livro. (Fonte: Ebiografia/Reprodução)“Para evitar que as meninas molhassem a cama durante a noite, elas só podiam tomar água até a hora do almoço”, relembrou Maria no livro. (Fonte: Ebiografia/Reprodução)

Em 1994, Maria da Penha escreveu um livro Sobrevivi… posso contar em que relata a agressividade do companheiro com suas filhas “Tudo era motivo para bater nas filhas, quebrar brinquedos ou objetos”.  Segundo a autora, a raiva era tanta que amedrontava as babás que testemunharam tudo, espantadas.

O crime e a criação da lei

Em 1983, Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte do marido. O crime ocorreu na madrugada do dia 29 de maio de 1983, enquanto a mulher dormia, Marco deu um tiro em suas costas. Em entrevista, ela disse se lembrar de ouvir um barulho no quarto e logo em seguida não conseguiu se mover. Logo, ela pensou: "o Marco me matou".

Como resultado da agressão, Maria da Penha ficou paraplégica, com lesões irreversíveis na terceira e quarta vértebras torácicas, lesão na dura-máter e destruição de uma parte da medula, além de outras complicações físicas e traumas. 

Para a polícia, Marco alegou que quatro homens haviam invadido a casa e fugiram quando perceberam a movimentação, mas a história nunca foi confirmada por Maria ou vizinhos. 

Quatro meses depois da primeira tentativa de assassinato, a farmacêutica voltou para a casa. Nesse período, ele tentou novamente assassiná-la, danificando um chuveiro elétrico para que a então mulher morresse eletrocutada. 

Depois dessa nova tentativa, Maria voltou a morar com os pais e começou a lutar por seus direitos. Além da tragédia pessoal, Maria travou uma intensa batalha contra o sistema judiciário, que só realizou o primeiro julgamento 8 anos após o crime e mesmo assim o agressor saiu em liberdade. 

Em 2006, reconhecendo a luta e sofrimento de Maria da Penha e a falta legal que resguardasse o direito das mulheres que sofriam violência doméstica, foi criada a lei 11.340. (Fonte: Instituto Maria da Penha/Reprodução)Em 2006, reconhecendo a luta e o sofrimento de Maria da Penha, bem como a falta legal que resguardasse o direito das mulheres que sofriam violência doméstica, foi criada a Lei n° 11.340. (Fonte: Instituto Maria da Penha/Reprodução)

Em 1998, o caso ganhou dimensão internacional e foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA). Somente em 2002, passados mais de 19 anos do crime, Marco Antonio foi condenado e cumpriu prisão em regime semiaberto até 2007. Em 2007, ele conseguiu liberdade condicional que durou até fevereiro de 2012. Hoje, ele segue vivendo em liberdade. 

Se você for vítima de violência doméstica, não se cale. Ligue 180!

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