Tiktoker exibe bizarra coleção de ossos humanos: isso é legal ou é crime?

O tiktoker canadense @jonsbones deixou a internet em choque nas últimas semanas ao gravar uma série de vídeos exibindo seu bizarríssimo "hobby": colecionar ossos humanos. Por mais chocante que os conteúdos sejam, ele garante estar completamente dentro da lei.

De acordo com Jon Ferry, responsável pelas gravações, não existe qualquer lei federal a respeito de posse, venda ou propriedade de ossos humanos nos Estados Unidos; portanto, todo o processo seria legal. Mas como isso funciona? Vamos adentrar nesse "mercado macabro" e entender suas particularidades.

Coleção de esqueletos

@jonsbones

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Sendo um estudante de Osteologia, Ferry se apresenta como um verdadeiro amante da "arte" de colecionar esqueletos. Em sua coleção, há uma enorme quantidade de esqueletos completos, crânios e uma parede inteira feita apenas de colunas vertebrais.

Em um dos vídeos, o colecionador exibe um dos artefatos que mais o deixa orgulhoso: o crânio de um feto com 21 semanas de desenvolvimento. Ferry tem até um website no qual exibe seus produtos e anuncia alguns deles para compradores interessados. Segundo a página online, cada osso do corpo humano é tão único quanto nossas digitais e têm seu valor. A peça mais cara do acervo é um "crânio fantasma", uma espécie de crânio ainda com a coluna vertebral conectada e que era usado pela medicina antiga para testes de raio X. O "produto" está sendo anunciado pela bagatela de US$ 7,4 mil.

O tiktoker se apaixonou por ossos ainda criança, quando seu pai lhe mostrou um esqueleto articulado de rato que havia montado quando era jovem. Desde então, Jon se motivou a estudar Osteologia e foi apoiado pelos pais — sendo que um deles já trabalhava no mercado. Então, decidiu desenvolver seu próprio nicho.

Origem dos ossos

(Fonte: JonsBones/Divulgação)

Quando o assunto é coleção de ossos humanos, existe uma série de detalhes dentro dos códigos penais que tornam esse processo bastante delicado. Nos EUA, pelo menos 38 estados têm algum tipo de legislação que deveria proibir a venda de restos mortais; porém, a maior parte desses textos é confusa, vaga e abre brechas para que a lei seja aplicada aleatoriamente. Em um período de 7 meses, entre 2012 e 2013, cerca de 454 crânios humanos foram leiloados no eBay com uma taxa de entrada menor do que US$ 650 — subsequentemente, a plataforma baniu essa prática.

Então, de que forma uma pessoa pode obter ossos? De acordo com conhecedores do mercado, muitos crânios para venda privada têm origens questionáveis, provenientes do próspero comércio de ossos na Índia e na China.

Mercado paralelo

(Fonte: Pixabay)

O mercado paralelo de ossos humanos é um problema para o governo da Índia há algumas décadas. Por volta de 1700, grande parte das escolas de Medicina nos Estados Unidos precisava encontrar uma forma de fornecer esqueletos de análise para seus estudantes, então boa parte dessa demanda era atendida pelos indianos.

O problema, entretanto, é que esse mercado sempre foi fruto da pobreza extrema. Impedidos por mudanças nas leis de 1832, que acabaram com o roubo de túmulos sem controle no Reino Unido, médicos britânicos pressionaram os indianos que lidavam com o descarte de restos mortais para que vendessem os ossos. Logo, o país asiático se tornou a maior fonte de ossos utilizados em laboratórios médicos no Ocidente. A oportunidade de negócio tinha como origem o fato de muitas famílias serem pobres e não poderem cremar seus entes queridos ou não terem espaço para enterrá-los.

Em 1985, um negociante foi pego anunciando 1,5 mil crânios de crianças de origem desconhecida. Prontamente, a Índia proibiu a exportação de restos mortais humanos com medo de que pessoas estivessem sendo assassinadas para isso. Por um tempo, a China tomou conta do mercado até também banir as exportações, em 2008. Desde então, ambos os países parecem manter um mercado paralelo nos bastidores.

Posse de esqueletos no Brasil

(Fonte: Pixabay)

Caso você quisesse começar uma coleção de ossos humanos em território brasileiro agora mesmo, seria possível? Assim como na legislação norte-americana, nosso código penal pode ser um pouco vago quanto à posse de restos mortais. Segundo o art. 211, a subtração de cadáver é passiva de pena de reclusão de 1 ano a 3 anos.

Porém, o texto trata de "cadáver", não de ossos. Desse modo, esse conceito não estaria abrangido pela lei. Além disso, os ossos humanos não podem ser caracterizados como posse de uma pessoa, portanto não poderiam ser enquadrados como furto caso fossem tirados dos túmulos — somente serão considerados patrimônios se forem utilizados para meios científicos por instituições médicas ou universidades.

Sendo assim, a posse por si só de um esqueleto não é necessariamente considerada uma ação criminosa. O máximo que pode ocorrer é o indivíduo ser enquadrado por violação de sepultura como cúmplice, mesmo que ele tenha sido apenas o comprador dos ossos.