Qual é a origem do Dia Internacional dos Povos Indígenas?

Desde 1995, no dia 9 de agosto, é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com objetivo de garantir condições minimamente dignas aos povos indígenas em todo o planeta.

Com a criação da data, a ONU criou grupos de trabalho para elaborar a declaração da organização sobre os direitos dos povos indígenas. Um dos principais objetivos desse documento é garantir aos povos indígenas de todo o mundo que eles tenham autodeterminação, não sendo forçados a tomar qualquer decisão contra a própria vontade, ou seja, eles têm condição política livre e buscam seu desenvolvimento econômico, social e cultural da forma que julgarem melhor.

A situação dos povos indígenas no Brasil 

Segundo o último censo demográfico do IBGE, realizado em 2010, no país habitam 896.917 indígenas, divididos em 305 etnias que falam mais de 270 idiomas. Embora sejam os primeiros povos a habitarem o nosso país, atualmente os indígenas ainda enfrentam problemas de discriminação racial, social e econômica. Segundo o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Brasil registrou, em 2019, o aumento de 150% nos casos de violência cometidas contra povos indígenas.

O desmantelamento da proteção socioambiental e dos povos indígenas desencadeou invasões nas terras indígenas, além de desmatamento e incêndios nos biomas brasileiros, bem como aumento do garimpo e da mineração nos territórios. (Pixabay/Reprodução)

Uma das lutas dos povos indígenas do Brasil se refere à garantia dos direitos territoriais, estabelecendo os limites das terras deles a fim de garantir que a cultura e a identidade dessas pessoas sejam preservadas. A demarcação é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio. Contudo, nos últimos anos, a situação só tem piorado, e a última demarcação de terra ocorreu em abril de 2018, com 20 mil hectares no Mato Grosso.

Ao assumir, o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, congelou 238 processos de demarcação que ocorriam. Além da mudança da lei sobre demarcação, criando o marco temporal que dificulta o processo de comprovação por parte dos indígenas, o Projeto de Lei n° 2.633. Este altera regras para a regularização fundiária, favorecendo garimpeiros e agricultores que podem pleitear os mesmos espaços, aumentando a brecha para que ocupações irregulares sejam legalizadas.

A situação dos indígenas na pandemia

Nessa data comemorativa, os povos indígenas brasileiros vão pela primeira vez ao Tribunal de Haia lutar pelos seus direitos. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou, nesta segunda-feira (9), um comunicado no Tribunal Penal Internacional para denunciar o atual governo por genocídio. A APIB pede que a procuradoria do tribunal examine os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro desde janeiro de 2019, especialmente no período da pandemia.

Durante a pandemia, 57.942 índios pegaram covid-19, sendo que 1166 foram a óbito por causa da doença. (Fonte: SES-PB/Reprodução)

A APIB pede a abertura de investigação de crimes contra a humanidade e genocídio do povo indígena. O comunicado é composto de denúncias de lideranças, organizações indígenas, documentos oficiais, pesquisas acadêmicas e notas técnicas que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena.