Estudo da CIA mostra que ditadura brasileira foi pior que soviética

Iniciado no final da década de 1960 pelo professor em ciência política Ted Robert Gurr, da Universidade de Maryland, a Polity é uma série de dados em pesquisa em ciência política desenvolvida para medir o grau de democracia, autocracia e anocracia (regimes de autoridade mistos ou incoerentes) nos países.

Idealizada com o intuito de entender o comportamento dos governos em um dos períodos em que mais prosperaram regimes controversos, o estudo foi patrocinado pela Força-Tarefa de Instabilidade Política (PITF) — um projeto de pesquisa patrocinado pelo governo dos Estados Unidos —, e ambos financiados pela Agência Central de Inteligência (CIA).

Atualmente, o Projeto Polity, em sua 4ª edição e desenvolvido pela ONG Centro para a Paz Sistêmica, se tornou uma rede de esforço de coleta de dados que monitora constantemente as mudanças de regimes em 167 países, fornecendo avaliações anuais das características da autoridade de cada um, mudanças e atualizações de dados.

Como funciona

(Fonte: Systemic Peace/Reprodução)

A maneira como o Polity Score funciona é bem objetiva. Em uma escala de 21 pontos, o esquema de notas variam de -10 (monarquia hereditária) a +10 (democracia consolidada). Entre -10 e -6, estão as autocracias; e entre -5 a +5, as anocracias.

Esse esquema de medida registra as principais qualidades do recrutamento de executivos, restrições à autoridade executiva e competição política; informações sobre as instituições do governo central e sobre grupos políticos que agem ou reagem no escopo dessa autoridade. 

Os dados da Polity não incluem considerações de grupos e territórios que são ativamente removidos dessa autoridade, como os separatistas, considerados políticas à parte, e que não estão efetivamente politizados em relação à política central de um Estado.

Brasil de 1964: uma autocracia absoluta

(Fonte: Portal Roma News/Reprodução)

Em sua última edição, o governo brasileiro de 2013, comandado por Dilma Rousseff (PT), recebeu uma nota 8, considerando uma democracia. No entanto, para a época da Ditadura Militar, instaurada através do Golpe de 1964, o Brasil recebeu a nota -9 (autocracia absoluta) — a mesma classificação que da União Soviética no fim do governo stalinista, e da China durante a Revolução Cultural de Mao Tsé-Tung.

Os dados da CIA indicaram que não só o Brasil era uma ditadura há 57 anos, como também uma extremamente repressiva, mais do que a soviética e cubana na mesma década. É interessante ressaltar que a Polity IV não contabiliza mortes, apenas a situação política de um país.

“O estudo Polity não mede especificamente repressão, mas ele nota a coerção em determinar política pública ou limitar competição política. Em geral, ditaduras militares são semelhantes aos Estados hegemônicos de partido único”, explicou Monty G. Marshall, diretor atual do Centro para Paz Sistêmica, de acordo com uma matéria da Folha de São Paulo. “Via de regra, elas têm um sistema de autosseleção para o Executivo ou autoridade designada para o Executivo”. 

A comparação com a União Soviética surgiu da diferença entre uma ditadura ativa para uma que já havia sido pacificada, em meados de 1954, um ano após a morte de Josef Stalin.

(Fonte: El País/Reprodução)

Sobre isso, Marshall continua: “O grau de repressão nas autocracias é uma função da intensidade do dissenso entre ativistas de oposição, no lugar de uma forma específica de autoridade executiva. Repressão sempre é aplicada por forças de segurança leais em resposta a provocações reais ou percebidas. Autocracias podem evitar repressão aberta quando os elementos da sociedade civil se mantém obedientes ou inativos.”

Quanto ao fato de existir um sistema eleitoral ativo na ditadura, Marshall respondeu que é algo irrelevante, visto que a intenção do sistema da Polity é garantir que pseudodemocracias recebam notas de acordo com suas “práticas”, não suas “fachadas”. Ele deixa claro que muitos regimes tentam aumentar as percepções de legitimidade através de procedimentos eleitorais controlados pelo próprio governo.