A dançarina que ajudou a criar a 1ª lei antirracista no país

Por incrível que pareça, uma dançarina dos Estados Unidos foi diretamente responsável pela criação da primeira lei antirracismo no Brasil. Precisou que a dançarina e coreógrafa Katherine Dunham sofresse discriminação racial no país para que alguma acontecesse pela primeira vez.

Confira esta história surpreendente e como o episódio acabou culminando numa lei.

A denúncia de Katherine Dunham

O ano era 1950. No dia 11 de julho, a dançarina americana Katherine Dunham fazia uma turnê no Brasil e iria fazer sua estreia no Teatro Municipal de São Paulo. Durante o intervalo entre o primeiro e o segundo intervalo de seu espetáculo, ela chamou os repórteres para fazer uma denúncia.

Ela declarou que, poucos dias antes, o gerente do hotel Esplanada, que era vizinho ao teatro, se recuso a hospedá-la por ser uma "mulher de cor". Tratava-se de um hotel cinco estrelas que havia feito uma discriminação racista contra uma das grandes artistas do mundo.

Além de dançarina, Dunham era antropóloga e ativista social nos Estados Unidos, com muito orgulho de suas raízes negras. Por isso, a denúncia de racismo se tornou uma bomba na imagem do país, que se considerava (equivocadamente) uma democracia racial plena, em que todos eram tratados da mesma forma.

Os jornais brasileiros tomaram o lado de Katherine. O jornal Correio Paulistano classificou o episódio de “revoltante incidente”. Já o Jornal de Notícias, de “odioso procedimento de discriminação”. Por fim, o importante sociólogo Gilberto Freyre, autor do livro Casa Grande e Senzala, declarou que o “ultraje à artista admirável” fazia o Brasil “amesquinhar-se em sub-nação”, conforme relata o site do Senado Federal.

Mas a vergonha nacional fez com que alguns políticos se mexessem.

A lei Afonso Arinos

A reação mais contundente ao episódio se deu pelas mãos do deputado federal Afonso Arinos (UDN-MG). Na segunda-feira seguinte ao caso, no dia 17 de julho, o parlamentar apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que visava classificar determinadas atitudes racistas como contravenção penal.

De acordo com essa lei, qualquer estabelecimento comercial e público (como hotéis, escolas, lojas e afins) estaria passível de pena se realizasse discriminação “por preconceito de raça ou de cor”. As punições poderiam envolver de multa a até um ano de prisão.

Nos meses seguintes, o projeto foi avançando sem grandes polêmicas, até ser aprovado na Câmara e no Senado foi por unanimidade. Em 3 de julho de 1951, quase um ano depois do caso envolvendo Katherine Dunham, a Lei Afonso Arinos recebeu a assinatura do presidente Getúlio Vargas e entrou em vigor.

A decisão é considerada até hoje um marco na luta contra o racismo, pois se tornou a primeira lei destinada a punir atos racistas. Vale lembrar que, mesmo que a escravidão tenha sido abolida em 1888, os negros seguiram vítimas de todo tipo de discriminação e ocupando as camadas sociais mais baixas, sem que a classe política tenha tido muita preocupação com isso.

Uma curiosidade: a primeira brasileira a acionar a lei foi a jornalista Glória Maria. Nos anos 1970, ela também foi impedida de entrar na porta da frente de um hotel, quando um gerente disse que "negro não entrava por lá". Ela então chamou a polícia e processou o gerente.