Pobreza menstrual: um problema de política pública

A menstruação é um processo natural do ciclo reprodutivo feminino, começando na puberdade, por volta dos 13 anos, e se encerrando com o início da menopausa, por volta dos 50. Apesar de ser algo rotineiro, milhões de meninas sofrem por causa da falta de informação sobre esse processo natural, além da falta de acesso a absorventes e outros itens de higiene.

A pobreza menstrual no Brasil 

Segundo o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que analisou 15,5 milhões de brasileiras entre 10 a 19 anos, 713 mil vivem sem acesso a banheiros, 900 mil não têm acesso a água canalizada e 6,5 milhões não têm rede de esgoto em casa. 

Além da situação desfavorável em casa, 321 mil alunas estudam em escolas que não têm banheiros em condições de uso, e 4 milhões das entrevistadas não têm à disposição requisitos mínimos de higiene, como água, papel e sabão. 

Já existem leis em alguns estados do Brasil, como Rio de Janeiro, Maranhão, São Paulo e Amazonas que prevê a inclusão dos absorventes na cesta básica ou a distribuição em escolas públicas. (Fonte: Pixabay/Reprodução)Já existem leis em alguns estados do Brasil, como Rio de Janeiro, Maranhão, São Paulo e Amazonas, que prevê a inclusão dos absorventes na cesta básica ou a distribuição deles em escolas públicas. (Fonte: Pixabay/Reprodução)

Assim, quando não têm acesso adequado aos produtos, as mulheres precisam improvisar utilizando o mesmo absorvente por horas ou pedaços de pano, roupas velhas, jornal e até miolo de pão. Esse uso pode acarretar alergia, candidíase e até síndrome do choque tóxico, que é potencialmente fatal. Essa situação também fragiliza a mulher emocionalmente, sendo um motivo que influencia na evasão escolar por vergonha e insegurança.

 Projetos de lei podem ajudar no acesso 

O relatório Pobreza menstrual no Brasil: desigualdades e violações de direitos evidenciou a urgência de políticas públicas para garantir a saúde e a dignidade humana tanto de meninas quanto de mulheres que não têm condições adequadas em seu período menstrual.

A Escócia se tornou o primeiro país do mundo a oferecer produtos menstruais gratuitos de forma universal. (Fonte: Freepik/Reprodução)A Escócia se tornou o primeiro país do mundo a oferecer produtos menstruais gratuitos de forma universal. (Fonte: Freepik/Reprodução)

Com o debate na sociedade, a pobreza menstrual chegou ao Senado por iniciativa popular das mulheres. Atualmente, duas sugestões legislativas tramitam na casa depois de conseguir 20 mil assinaturas online, número necessário para apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH). 

Em ambos os casos, os projetos propõem a distribuição gratuita de absorventes para quem não pode comprá-los e também sugerem a opção de absorventes ecológicos, como coletores menstruais e calcinhas absorventes. Esses itens poderão ser distribuídos em postos de saúde, como já ocorre com preservativos e outros medicamentos.

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