Grandes riquezas: como a taxação de ricos funciona no Brasil?

Estaria certo o grupo musical As Meninas quando disse que o "rico fica cada vez mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre"? Quando o assunto é Brasil, pode-se dizer que essa é uma frase bastante fiel à realidade financeira do país. Entre os diversos assuntos que geram polêmica quanto à desigualdade social em nossa sociedade, um deles tem dado o que falar nos últimos anos: a taxação de grandes fortunas.

Afinal, por que os brasileiros que mais ganham dinheiro são aqueles que menos pagam impostos sobre a renda? Desde a criação da nossa atual constituição federal, o imposto sobre grandes fortunas tem 37 projetos parados no congresso, apesar de ter-se tornado um ponto importante de debate recentemente. Então, vamos entender um pouco mais desse tema.

Distribuição de renda

(Fonte: Wikimedia Commons)

Desde 2019, a Organização o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) coloca o Brasil no 2° lugar do ranking de países com a maior concentração de renda no mundo. Isso quer dizer que, de maneira geral, o nosso país distribui muito mal a renda entre a população.

Cerca de 1% dos brasileiros mais ricos possui 28,3% da renda total do país, ou seja, pouquíssimos indivíduos têm posse de basicamente um terço da renda local. Quando elevamos a fatia para 10% dos mais ricos, essa parte da população é detentora de 41,9% da renda total. No fim das contas, sobra para 90% da população brasileira dividir a "outra metade do bolo".

Esses números também indicam que até mesmo várias das pessoas com muito dinheiro no Brasil não são tão ricas assim quando colocamos em uma perspectiva diferente. Com R$ 1,9 bilhão de patrimônio, Silvio Santos, dono do SBT, possui somente 2% da fortuna acumulada de Eduardo Saverin — cofundador do Facebook e com patrimônio avaliado em R$ 97,5 bilhões.

Dessa forma, podemos compreender que os pequenos milionários, que muitas vezes são vistos como pessoas com uma enorme quantia de dinheiro, proporcionalmente estão muito mais próximos da parcela da população brasileira com patrimônio menor do que R$ 500 mil do que daqueles liderando as pesquisas da Forbes. 

Impostos no Brasil

(Fonte: Pixabay)

Atualmente, boa parte do que o governo brasileiro arrecada é proveniente dos impostos sobre bens e serviços. A tributação indireta, como é chamada, não leva em consideração a renda de quem está comprando, uma vez que não é aplicada sobre a quantia que uma pessoa tem dentro do banco.

Sendo assim, uma pessoa bilionária e um brasileiro pobre pagam os mesmos impostos para comprar uma geladeira, um carro ou uma simples televisão. Isso é o contrário do que acontece na lógica do imposto de renda (IR), o qual exerce maior cobrança em quem ganha mais.

No Brasil, porém, as pessoas com renda menor do que R$ 1,9 mil são isentas de pagar esse imposto. Apesar de parecer benéfico para a população, esse ajuste faz que a maior parcela da cobrança caia sobre a classe média assalariada do país, enquanto os mais ricos saem "no lucro".

Vantagens para grandes empresários

(Fonte: Pixabay)

O Brasil é um dos poucos países no mundo que realiza isenção de impostos de renda proveniente da distribuição de lucro das empresas. Via de regra, dois impostos incidem sobre esse número: o imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

O problema, entretanto, é que as alíquotas efetivas desses impostos são consideravelmente menores do que o imposto de renda da pessoa física (IRPF) — que pode chegar aos 27,5%. Assim, ao contrário do que acontece com os funcionários de carteira assinada, esse imposto não cresce com o aumento da renda.

Mas o que isso significa? De forma muito simplificada, um empresário que recebe R$ 50 mil na forma de dividendos paga proporcionalmente menos impostos do que um trabalhador que recebe R$ 5 mil por mês.

Taxação de grandes fortunas no mundo

(Fonte: Pixabay)

Engana-se quem pensa que o Brasil, caso finalmente concretizasse a criação de um imposto sobre grandes fortunas (IGF), seria o primeiro país no mundo a realizar esse tipo de cobrança. Não faltam exemplos em todos os continentes, como os casos seguintes.

• Noruega e Suíça: imposto é cobrado por governos regionais. Na Noruega, apenas pessoas com patrimônio equivalente a mais de R$ 926.173 são tributadas. Na Suíça, esse número aumenta para R$ 1.186.35. Esse imposto representa 0,5% e 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) desses países, respectivamente.
• França, Espanha e Argentina: impostos centralizados e cobrados apenas sobre pessoas físicas. Países europeus possuem alíquotas progressivas, e a Argentina adota alíquota fixa. Em 2018, o governo francês decidiu incidir o IGF também sobre imóveis.
• Itália, Bélgica e Holanda: com limite de isenção baixo, esses países apostam em alíquotas menores para taxar suas populações. Mais recentemente, a Itália instituiu uma IGF sobre italianos que moram no exterior. Na Holanda, foi estabelecido o Imposto sobre Ganho Presumido de Capital, que é aplicado sobre o patrimônio independente desse ganho ter sido realizado. 

Projetos no Brasil

(Fonte: Pixabay)

Com o aumento das dificuldades financeiras geradas pela pandemia de covid-19, a taxação de grandes fortunas ganhou ainda mais força na política nacional. No geral, as propostas paradas no congresso estipulam uma alíquota de 0,3% a 5% aplicadas progressivamente quanto maior for a riqueza.

Na maioria das propostas, o limite de isenção seria para aqueles com patrimônio inferior a R$ 2 milhões (PLP 277/2008, do PSOL) ou de até mais de R$ 50 milhões (PLS 315/2015, do PT). Sendo assim, nem mesmo 1% da população brasileira chegaria a ser contribuinte. 

A expectativa de arrecadação com o novo tributo seria de aproximadamente R$ 40 bilhões, o que poderia gerar um respiro financeiro para as camadas mais necessitadas da população e proporcionar uma redução nos impostos sobre bens e serviços.