As 6 constituições mais antigas do mundo

Geralmente, as constituições são muito parecidas, mas divergem em relação a alguns detalhes que podem ser influenciados pelo modelo político ou pela estrutura orgânica da sociedade. Os textos, que definem os limites do poder estatal e coordenam os direitos dos cidadãos, são marcos históricos de inúmeras nações e chegam a datar de centenas de anos, trazendo revisões pontuais para se adaptar a novas propostas.

Conheça as constituições mais antigas do mundo.

6. Holanda (1815)

(Fonte: Wikimedia Commons/Reprodução)

Criada em 1815 por Gijsbert Karel van Hogendorp e Guilherme I, a Constituição dos Países Baixos sofreu revisões em 1848 e 1983, determinando as regras para o sistema de governo holandês e os direitos fundamentais dos cidadãos da nação. O texto inclui liberdade de expressão, direito à privacidade, direito de votar e concorrer à eleição, bem como direito à igualdade de tratamento, e é um dos documentos fundamentais que regem o Reino dos Países Baixos, ao lado da lei fundamental do território europeu.

5. Noruega (1814)

(Fonte: Wikimedia Commons/Reprodução)

Aprovada em 1814 pela Assembleia Constituinte Norueguesa, uma das constituições mais antigas do mundo é similar à norte-americana e fundamenta-se nos princípios de soberania do povo, separação de poderes (legislativo, executivo e judiciário) e direitos humanos, que foram revistos pela última vez em 2014 e contam com uma série de artigos importantes adicionados periodicamente.

4. Polônia (1791)

(Fonte: Wikimedia Commons/Reprodução)

A Constituição da Polônia é classificada como a segunda constituição moderna mais antiga do mundo e a primeira mais antiga da Europa, estabelecendo uma monarquia constitucional eficaz dividida entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. Curiosamente, devido à Guerra Russo-Polonesa de 1792, a constituição original durou apenas 1 ano e foi revista no calendário seguinte, marcando um feriado nacional importante para a nação.

3. Estados Unidos (1789) 

(Fonte: Wikimedia Commons/Reprodução)

A constituição norte-americana, além de ser o primeiro texto de leis fundamentais oficialmente codificado, é considerado o mais importante do planeta, principalmente após ter servido de inspiração para inúmeras constituições em vigor até os dias atuais.

A carta foi ratificada em junho de 1788, após a assinatura de 9 dos 13 estados originais, e desde então sofreu 27 alterações. A primeira parte é conhecida como a tradicional Declaração dos Direitos Humanos, que foi levada para a Organização das Nações Unidas (ONU) e universalizada em 1948.

2. San Marino (1600)

(Fonte: Wikimedia Commons/Reprodução)

Por ser uma das poucas constituições não codificadas, nem todos os artigos escritos no texto supremo de San Marino, oficializado em 1600 por Camillo Bonelli, são leis.

Escrito em latim sob o nome de Statuta Decreta ac Ordinamenta Illustris Reipublicae ac Perpetuae Libertatis Terrae Sancti Marini e influências do Corpus Juris Civilis e da lei romana, o volumoso material está contido em um total de seis livros fundamentais e sofreu uma última revisão em 2002, com a atualização definitiva da Declaração dos Direitos do Cidadão.

1. Reino Unido (1215)

(Fonte: The National Archives/Reprodução)

Diferentemente dos Estados Unidos, a Constituição do Reino Unido não é unificada em um único documento, sendo muitas vezes considerada como "não escrita". Por isso, a região classifica a Carta Magna de 1215 como o primeiro texto de leis oficiais, sendo o instrumento fundador do marco constitucional do Reino Unido.

Até hoje, dois de seus artigos ainda estão em vigor; um deles é "nenhum homem livre deve ser apreendido, preso, despossuído, banido, exilado ou arruinado de qualquer forma, nem de qualquer forma processado, exceto pelo julgamento legal de seus pares e pela lei da terra".