Qual é a relação de Dom Pedro I com o Dia do Professor?

O dia 15 de outubro é marcado pela celebração do Dia do Professor, uma data especial que homenageia todos esses profissionais do nosso país. Mas será que você sabe qual é o motivo para esse dia em específico ter sido o escolhido? Assim como outras datas que comemoram profissões, o Dia do Professor é inspirado em uma legislação fundamental para a categoria e na homenagem a um santo padroeiro.

Desse modo, tudo tem origem no Brasil Imperial. Nessa mesma data em 1827 — a qual foi consagrada à educadora Santa Teresa de Ávila —, Dom Pedro I, então imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criava o Ensino Elemental no país. Esse foi o primeiro decreto que citava a descentralização do ensino, o salário dos professores e das matérias básicas que cada aluno deveria cursar.

Organização do ensino

(Fonte: Wikimedia Commons)

Batizado de "Escola das Primeiras Letras", o projeto de Dom Pedro I colocava um rumo no sistema educacional brasileiro. Embora o ar de novidade, essa não era a primeira iniciativa educacional em território nacional, uma vez que os jesuítas haviam trazido o próprio sistema de ensino ao Brasil junto dos colonizadores, e o ensino público oficial brasileiro data de 1772.

Entretanto, o decreto foi a primeira lei do Brasil independente destinada a criar um sistema educacional organizado para as crianças. Além disso, o texto citava quais deveriam ser os critérios para a admissão de professores nas escolas, a ordem para que "todas as cidades tivessem suas escolas de primeiras letras" e a primeira estrutura curricular unificada. 

O decreto também falava sobre as diferenças de ensino entre os sexos. Enquanto os meninos poderiam aprender a ler e escrever, além de serem ensinados sobre as quatro operações básicas da aritmética e noções de geometria, as meninas teriam parte das atividades substituídas pelo ensino de "prendas" ou tarefas domésticas, como costurar e cozinhar.

Inauguração do feriado

(Fonte: Pixabay)

A escolha do dia 15 de outubro como data para assinar o decreto não foi feita por acaso. Na época, Dom Pedro I escolheu assinar o documento especialmente nesse dia, pois ele representava também dia da festa litúrgica de Santa Teresa de Ávila ou Santa Teresa de Jesus. Canonizada em 1622, ela é a padroeira dos professores.

Porém, a instauração do Dia do Professor como um feriado só foi acontecer em 1947. Nesse ano, professores de um colégio de São Paulo decidiram organizar uma confraternização para determinar um descanso entre um semestre letivo extenso — que durou do dia 1° de julho ao dia 15 de dezembro sem interrupções.

Desde então, a festividade passou a se espalhar em outras cidades e tornou-se uma tradição. Em 1963, o presidente João Goulart assinou o decreto que consagrou o 15 de outubro como Dia do Professor, o que consagrou a data como um feriado nacional pela 1ª vez na história.