Como a demarcação de terras indígenas ajuda o meio ambiente?

As mudanças climáticas têm feito com que as pessoas passem a refletir sobre a importância da preservação ambiental. Mais do que repensar hábitos, como reciclar o lixo, assuntos como a demarcação de terras indígenas, desmatamento e legislação ambiental também tem despertado interesse — e essa parece ser uma tendência global.

Uma pesquisa conduzida pela Getty Images ouviu 5 mil pessoas em 26 países e os resultados mostraram que 91% dos entrevistados disseram que a forma como tratamos o planeta hoje trará consequências futuras.

Contudo, entender temas ambientais pode ser complicado. No Brasil, um assunto ainda gera muitas dúvidas: a demarcação de terras indígenas. Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, esse assunto não tem apenas a ver com os interesses desses povos.

O que são as “terras indígenas”?

Como você já sabe, o continente americano era uma grande terra indígena antes da colonização. Após a chegada dos europeus, milhões de indígenas foram exterminados, incas, astecas, apalaches, guaranis, tupis etc. Todos sofreram com a violência e com as doenças trazidas da Europa.

No Brasil, essa violência continuou e continua. Só entre os anos de 1946 e 1988 mais de 8 mil indígenas foram mortos no Brasil. Essa violência só foi possível graças à conivência dos governos da época.

Para tentar trazer mais dignidade a essas pessoas, a Constituição de 1988 deu aos indígenas o direito de viverem em paz em terras específicas, as chamadas “terras indígenas”. Esses territórios não são escolhidos ao acaso. É preciso comprovar relação cultural e histórica com aquela região.

Como é o processo de demarcação das terras indígenas?

Trata-se de um processo lento e burocrático que envolve análises diversas e é conduzido por órgãos especiais do governo, como a Funai. Desde 1988, apenas 31,43% das terras reivindicadas pelos povos indígenas (408 territórios) foram demarcados. 

Há ainda uma disputa pelo entendimento do que é uma terra indígena. Setores da sociedade, como ruralistas, argumentam que apenas terras ocupadas pelos indígenas na data da promulgação da Constituição devem ser demarcadas. 

Uma terra demarcada não é de propriedade dos indígenas. Eles não podem loteá-la ou vendê-la, por exemplo. Esse território fica sob responsabilidade da União.

Qual a vantagem das terras indígenas para a sociedade?

Um levantamento publicado pela Mapbiomas, iniciativa formada por universidades e ambientalistas, revelou que o desmatamento em terras indígenas foi de apenas 1% nos últimos 30 anos. Nas áreas privadas, como fazendas, o desmatamento chegou a 68,4% no mesmo período. A média do desmatamento nos últimos 3 anos cresceu 1,7 vezes na comparação com o período de 2016 a 2018.

Não é apenas no Brasil que as terras indígenas se mostram eficazes na proteção do meio ambiente. Na Austrália, terras antes devastadas mostraram sinais de regeneração desde que foram demarcadas para uso de povos originários.

As terras indígenas representam pouco mais de 13% do território brasileiro. A soma das maiores fazendas do país chega a 21,5% do território nacional, até agora.

Espécies nativas de animais e plantas podem representar curas para doenças e novas possibilidades para diversas indústrias, como de cosméticos e a farmacêutica. Para isso, é preciso que essas espécies sobrevivam ao tempo, até que os cientistas consigam estudá-las — e os números mostram que os indígenas podem ajudar nessa missão.