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Como a estrutura de punição do Japão medieval controlava injustiças

Provavelmente, a característica mais marcante que une e atravessa os samurais japoneses medievais com os espartanos forjados sob o regime de educação e treinamento Agoge, é que ambos sofreram duras penas para ocuparem esse cargo na estrutura de suas sociedades.

Os japoneses guerreiros compartilharam da mesma imagem romantizada e incompreendida durante o período da era medieval Edo, compreendida entre 1603 e 1867. 

Até hoje, os animes e outras histórias retratam os samurais como místicos, matadores lendários que carregavam armas de todos os tamanhos para usar contra seus inimigos — quando, na verdade, elas eram destinadas para facilitar o suicídio em caso de rompimento da moral prevista no código Bushido.

Mas quando precisavam exercer seu trabalho como defensor da Lei, eles eram implacáveis.

Exercendo o poder por baixo

(Fonte: History/Reprodução)(Fonte: History/Reprodução)

Apesar de os senhores militares terem governado mais o Japão do que o próprio imperador, que demorou muito para ser uma figura de liderança, entre o século XII e XIX, os samurais existiam apenas para serem submetidos aos dogmas construídos pelo bushido, e controlados pelos senhores militares.

A expansão do Xogunato Edo, o número de prevalência dos magistrados (conhecidos como bugyo) ganhou ainda mais espaço no meio militar. Antes, a função de um magistrado era apenas realizar uma tarefa definida, desempenhando o papel de uma espécie de comissário, porém, à medida que as classes sociais se tornaram cada vez mais regimentadas, a manutenção da Lei passou a ser exercida pelos samurais e magistrados.

A eleição desse posto acontecia conforme a classe da qual o samurai pertencia. Os samurais não respondiam aos magistrados, ainda que esses fossem cunhados da própria classe de samurais. Os magistrados assistentes (yoriki) operavam como detetives; enquanto os policiais comuns (doshin), que faziam a manutenção da paz cívica diária, estavam entre os homens de classe mais inferior, e empunhavam porretes em vez de espadas. Os magistrados de maior nível atuavam como juízes e júris, resolvendo disputas, determinando sentenças e julgando casos em tribunais. 

Ou seja, quanto mais baixo o posto de aplicação da lei, mais inferior a classe de samurais da qual os oficiais foram retirados.

Uma estrutura implacável

(Fonte: History Notes/Reprodução)(Fonte: History Notes/Reprodução)

Os samurais costumavam lidar com fazendeiros, comerciantes e artesões. Todos considerados a classe baixa na estrutura social, porém, ainda assim, eles não podiam cometer atos de injustiça deliberada apenas para fazer valer sua autoridade sobre quem era inferior.

A punição por qualquer tipo de crime ou transgressão foi bastante rigorosa e severa no Japão medieval, e isso era aplicado em todas as classes sociais - ainda que com níveis diferentes. Roubo, assassinato e estupro foram definidos como "crimes imperdoáveis", que geravam uma dívida social grande, muito além do efeito sobre a vítima, e que só poderia ser paga com a vida do criminoso.

No entanto, esses crimes não carregavam o mesmo peso quando cometidos por alguém que possuía dinheiro.

(Fonte: Look and Learn/Reprodução)(Fonte: Look and Learn/Reprodução)

O código kirisute-gomen, dava o direito ao samurai de decapitar plebeus que os insultassem de alguma forma, deixando o corpo onde estava sem medo de qualquer tipo de represália. Ainda assim, o incidente precisava ser relatado aos funcionários do governo no mesmo momento, sendo que o samurai deveria ser detido por 20 dias e testemunhas chamadas para corroborar os fatos que o levaram a tomar aquela atitude.

Contudo, isso foi uma exceção pregada durante um período de guerra. Se um samurai assassinasse um fazendeiro sem motivo relevante aparente, ou sob uma falsa acusação de insulto, então o samurai seria considerado uma vergonha para seu senhor militar e família, recebendo como punição a morte por suicídio antes da estripação.

A rigidez do exercício da lei pelos samurais permitiu que eles não pudessem simplesmente sair matando pessoas que esbarrassem neles sem querer ou que não gostassem de sua presença em propriedades. Além disso, impediu que outras pessoas os provocassem de alguma maneira, tentando medir força.

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