MST: qual é a história e o que querem os integrantes do movimento?

A história brasileira mostra que nosso país é marcado pela intensa concentração de terras nas mãos de poucas pessoas. Não à toa, nosso território apresenta alguns dos maiores latifúndios do mundo. Foi neste contexto que, no ano de 1982, surgiu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O grupo estabeleceu que o movimento teria três objetivos: lutar pela terra, defender a reforma agrária e buscar mudanças sociais efetivas no Brasil. Desde sua formação, contornos mais graves desde meados dos anos 1990, muito preconceito ronda a atuação de seus integrantes, razão para desmistificá-la. E, para isso, nada melhor do que conhecer sua história.

Quem integra o MST?

(Fonte: MST/Reprodução)

Em sua formação, o MST era um grupo formado por pequenos agricultores, arrendatários, posseiros, entre outros trabalhadores rurais, que seguidamente perdiam seus empregos por conta da mecanização do trabalho rural e pela intensificação dos latifúndios de monoculturas. Mas é possível dizer que sua trajetória é longa, já que não foram os primeiros a questionar a divisão e posse das terras.

Sua identidade moderna passa a ser construída no final da década de 1970, ainda sob o regime militar. À época, os militares tentavam emplacar um modelo de reforma agrária que priorizava a ocupação de terras devolutas (áreas remanescentes de sesmarias, não ocupadas e sem destinação pelo Poder Público) em regiões remotas.

A ideia do governo ditatorial era direcionar grupos para áreas com baixa densidade populacional, de modo a garantir integração estratégica. Contrários a este modelo, os integrantes do MST começaram a ocupar terras, especialmente no Rio Grande do Sul, pelos idos de 1981.

A repressão do governo federal foi tão desproporcional que impulsionou a mobilização destas pessoas. A partir da repercussão negativa, as famílias conseguiram que uma mini reforma agrária fosse feita, garantindo-lhes o acesso à terra. Dessa vitória surgiu um congresso, onde, de maneira oficial, surgiu o MST.

O que querem os integrantes do MST?

(Fonte: MST/Reprodução)

Como afirmamos acima, em sua fundação, os Sem Terra desejavam modificar a estrutura de uso e ocupação da terra, garantir uma reforma agrária justa e garantir mudanças sociais no Brasil. Em 40 anos de existência, outras bandeiras foram acrescidas à sua atividade.

Além das conhecidas, o MST deseja a valorização dos saberes populares, da educação e o acesso à cultura. Defendem, também, a implementação de políticas públicas de saúde para a população brasileira, através, especialmente, do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também estão na luta pelo desenvolvimento econômico que garanta a diminuição da pobreza e da desigualdade social, a garantia de uma sociedade mais diversa étnica e culturalmente, sem esquecer da defesa da soberania nacional.

O que é reforma agrária?

(Fonte: MST/Reprodução)

Reforma agrária é o nome dado ao conjunto de ações que visa garantir uma distribuição equânime das terras. Ela altera o regime de uso e propriedade, de modo que a maior parte das áreas agricultáveis fique nas mãos dos trabalhadores rurais.

Como se trata de uma política governamental, os governos precisão desapropriar o espaço, especialmente o improdutivo, e garantir que as famílias possam se transferir para aquela região.

É importante lembrar que a Constituição Federal de 1988 teve importante papel em definir os termos para que uma terra seja considerada improdutiva ao definir a obrigatoriedade de que ela cumpra uma função social.

De acordo com nossa carta magna, as terras que não se enquadrem devem ser reintegradas pelo governo (mediante pagamento ou não) e redistribuídas. Segundo o índice Gini, que mede a desigualdade social, o índice no campo é de 0,73, evidenciando uma grande concentração fundiária. O Gini é medido de 0 (totalmente igualitário) a 1 (totalmente desigual).

O MST toma propriedade das pessoas?

(Fonte: MST/Reprodução)

Não, o MST não invade terra de pessoas e toma a propriedade delas. E esse é um dos maiores mitos que cercam as atividades do grupo. As ocupações realizadas pelo movimento são feitas em terras consideradas improdutivas, que não estejam cumprindo sua função social, como determina a Constituição.

A ocupação feito pelos Sem Terra é uma maneira de solicitar que o governo e seus líderes realizem a reforma agrária, garantindo que essas terras improdutivas sejam divididas entre pequenos produtores rurais, rompendo com os grandes latifúndios e a monocultura, que prejudica o solo.

Entre as marcas do trabalho do MST estão a produção de alimentos orgânicos (maior produtor de arroz do gênero na América Latina) e agroecológicos, grande experiência em saúde popular e desenvolvimento de embalagens sustentáveis. Um trabalho realmente exemplar.